Helena Mader
postado em 15/06/2011 08:24
As denúncias de supostas irregularidades na realização do carnaval de Santa Maria, em março deste ano, ganham força com uma auditoria realizada pelo próprio governo. No mês passado, o Correio mostrou, com exclusividade, que a administração regional da cidade contratou cinco bandas sem projeção nacional por valores muito acima dos preços de mercado. Agora, auditores descobriram que houve utilização de contratos falsos para justificar os cachês cobrados.A autorização para os shows foi assinada pelo administrador de Santa Maria, Márcio Gonçalves. Quem organizou todo o trâmite para a realização do evento foi um dos diretores do órgão, Lúcio Carlos de Oliveira. O que chama a atenção no processo é que um dos grupos contratados, o Mesh in Ville, tem como empresário o filho de Lúcio. Já Lucimar Carlos de Oliveira, integrante da banda, é irmão do diretor da Administração Regional de Santa Maria. A Mesh in Ville recebeu R$ 28 mil pela apresentação, valor sete vezes maior do que os músicos costumam cobrar em outros eventos do gênero.
Para justificar o cachê, é preciso apresentar pelo menos três outros contratos anteriores que comprovem o recebimento de valores semelhantes. A novidade que a investigação do GDF revelou é que, no caso da banda Mesh in Ville, os documentos usados são falsos. Segundo as notas apresentadas pelos músicos à administração, eles teriam recebido R$ 28 mil por uma apresentação na Mansão Country, em 19 de junho do ano passado. ;Ocorre que, em contato com o gerente daquele bufê, foi informado que nenhuma festa daquela espécie foi realizada no local;, diz o relatório preliminar.
Outro evento usado como base de cálculo para estabelecer o pagamento da banda foi um baile realizado no Espaço da Corte, no Setor de Clubes Norte. Os integrantes do grupo informaram à administração terem recebido R$ 28 mil, em 15 de maio de 2010, pela apresentação no evento chamado Baile de 15. A gerência da casa de festas negou a realização do show.
A terceira apresentação que serviu de base para justificar o cachê foi uma festa de réveillon no clube Asbac, pela qual a Mesh in Ville teria recebido R$ 30 mil. Pelas notas, o contrato teria sido firmado com o Jornal Correio do Gama Produções e Eventos Ltda. Para complicar ainda mais a situação, a empresa é de propriedade dos filhos de Lúcio Carlos de Oliveira e a Asbac negou a realização do show.
No mês passado, o deputado distrital Chico Vigilante (PT) solicitou informações à Secretaria de Transparência e Controle Interno sobre o caso. O titular da pasta, Carlos Higino, disse que há ;fortes indícios de irregularidade; na realização do carnaval de Santa Maria. ;Recebemos uma determinação do governador para fazermos apurações relativas a quem quer que seja. A secretaria é um órgão técnico e não temos nenhum direcionamento político. Se houve irregularidades no Executivo, elas serão apuradas;, garante. ;Aparentemente, houve contratações por meio de propostas falsas e direcionadas ao irmão de um diretor da administração. É preciso apurar esses elementos, que são muito fortes;, acrescentou o secretário.
A reportagem esteve ontem na Administração Regional de Santa Maria, mas não encontrou o administrador ou o diretor no local. O Correio também entrou em contato, por telefone, com Lúcio de Carlos de Oliveira e com Márcio Gonçalves mas, até o fechamento desta edição, não houve retorno. No mês passado, ambos haviam negado qualquer ilegalidade na contratação das bandas.
Novas regras
Para acabar com irregularidades como as apontadas pela Secretaria de Transparência na realização do carnaval de Santa Maria, a Secretaria de Cultura vai mudar as regras para contratação de artistas. A partir de segunda-feira, haverá novos critérios para a fixação de cachês. No caso de artistas locais, o valor pago não poderá ultrapassar R$ 15 mil. Para bandas locais, mas com projeção nacional, o pagamento sobe para R$ 45 mil. ;Mas será preciso provar que o grupo tem projeção. Vamos exigir pelo menos dois CDs lançados e menções na mídia;, explica o chefe da Unidade Geral da Secretaria de Cultura, Alexandre Rangel. Para artistas nacionais, o cachê não vai ultrapassar R$ 80 mil.