postado em 17/06/2011 07:29
Um ano após o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva sancionar a lei que viabilizou o monitoramento de presos por meio de pulseiras ou tornozeleiras eletrônicas, o Distrito Federal ainda não começou a utilizar os equipamentos. O processo está em fase de experimentação. Este ano, dois aparelhos foram testados com 15 presidiários voluntários. Eles, no entanto, desistiram da experiência após pequenos ferimentos provocados pelas tornozeleiras, com cerca de 250g cada.Desde então, os testes passaram a ser feitos com servidores da Subsecretaria do Sistema Penitenciário do DF (Sesipe). Aparelhos também foram instalados em carros do órgão para a verificação do funcionamento. Até o fim de 2012, a subsecretaria pretende utilizar o sistema de monitoramento eletrônico em todos os presos do regime semiaberto e em prisão domiciliar. Se a medida fosse aplicada hoje, ela atingiria 6,6 mil detentos condenados.
O subsecretário do Sistema Penitenciário do Distrito Federal, André Victor do Espírito Santo, acredita que o uso dos dispositivos pode diminuir a superlotação nas penitenciárias do DF. ;Por meio do monitoramento, somos capazes de saber o local exato do preso e por onde ele andou ao longo do dia. Muita gente que hoje está encarcerada poderia ser colocada em liberdade utilizando um desses aparelhos;, opina.
O DF tem deficit de 3,2 mil vagas no sistema carcerário. O Estado gasta mensalmente
R$ 1,8 mil com cada presidiário. Com o monitoramento eletrônico, esse custo reduziria para R$ 600. Para começar a usar as tornezeleiras, o governo teria de arcar com um valor mensal entre R$ 700 a R$ 900, somente com aluguel do equipamento.
Atualmente, o Distrito Federal tem 75 profissionais que fiscalizam os presos em regime semiaberto e em prisão domiciliar. A cada ano, são realizadas 70 mil visitas a casas e locais de trabalho de detentos com esse tipo de benefício. ;O trabalho é muito eficiente;, adiantou André Victor Espírito Santo.
Em países como Estados Unidos, Argentina, Colômbia e Inglaterra, a tecnologia já é utilizada. O ex-diretor-geral do Fundo Monetário Internacional (FMI), Dominique Strauss-Kahn, acusado por crimes sexuais, utiliza o aparelho. Após pagar fiança de mais de US$ 1 milhão, ele está em prisão domiciliar usando uma tornozeleira.