postado em 17/06/2011 07:33
O lugar mais seguro no Distrito Federal no fim da manhã de ontem era, sem dúvida, a Câmara Legislativa (CLDF). Cerca de mil policiais e bombeiros militares lotaram o auditório da Casa das 11h às 14h. Enquanto a sociedade reclama da falta de efetivo nas ruas e do aumento da criminalidade, eles foram discutir com o presidente do órgão, deputado Patrício (PT), propostas para a restruturação das carreiras e do reajuste salarial. Com uma série de investidas similares nos últimos dias, o parlamento acabou se tornando palanque político dos setores ligados à segurança pública. ;Essa é a casa do povo. Os militares podem usar este espaço para fazer suas reivindicações;, defendeu Patrício, que tem origem no setor e foi o personagem principal do evento.O foco da atuação dos policiais e bombeiros na esfera política levanta questionamentos da população. ;Esse não é o melhor momento para esse tipo de discussão. Até porque eles já têm os melhores salários do país e há um problema urgente de segurança no Distrito Federal;, avalia o presidente do Conselho Comunitário da Asa Norte, Raphael Rios. Para ele, é preciso fazer um movimento para turbinar o orçamento a ser investido no aumento de pessoal e na compra de equipamentos. ;Faltam policiais e viaturas. Se eles estão fazendo política, isso é preocupante;, completa Maria da Guia, presidente do Conselho de Regional de Segurança Comunitária de Samambaia.
Ontem, poucos militares usavam uniformes, mas faixas de apoio decoravam o local. Sentado ao lado de Patrício, presidente da mesa, estava o deputado Aylton Gomes (PR), que comandou, na terça-feira, a reunião de convocação do comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Márcio de Souza Matos. Ele disse que as discussões das categorias na Casa mostram ;o avanço da democracia no parlamento;. Na reunião do início da semana, cerca de 500 bombeiros apareceram no auditório para apoiar o comandante. A maioria dos manifestantes estava fardada e alguns admitiram estar faltando ao trabalho.
O cabo da PM Jaílson Lima, diretor da Associação dos Praças Policiais e Bombeiros Militares, garantiu que todos os presentes ontem estavam de folga, mesmo os que vestiam a farda. ;Eles acabaram de sair do serviço ou estão prestes a entrar no plantão;, explicou. ;Sabemos da nossa responsabilidade, mas somos politicamente bem organizados. A polícia do DF é bem antenada e também quer dividir o poder, não só as obrigações;, afirma o cabo Luzimar Torres, do movimento Rede Democrática. ;Os problemas são as escalas nas ruas e a falta de efetivo. A polícia é técnica e quando há injunção política nela, isso incomoda;, completa o presidente do Conselho Comunitário de Segurança de Brasília, Saulo Santiago.
O jogo político também está dentro das corporações. Algumas propostas defendidas por Patrício dividem praças e oficiais. O presidente da Câmara quer o remanejamento de vagas no quadro da PM. A explicação é que a mudança melhoraria o fluxo na carreira. Na prática, a medida permitirá a promoção de policiais, mas reduzirá o número de servidores com patentes mais baixas ; maior parte do contigente que trabalha nas ruas. ;Se isso vigorar, vai prejudicar toda a sociedade;, critica o coronel João Vítola, da Associação dos Oficiais da Polícia Militar do DF. Eles também divergem quanto ao valor dos reajustes propostos. Para o coronel da reserva, o evento de ontem também ;serviu de palanque para pretensos políticos;.
Aumento
De toda sorte, a Câmara Legislativa não é o fórum para as mudanças procuradas. O aumento salarial só pode ser concedido pelo governo federal. O pagamento dos servidores da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros é feito com recursos do Fundo Constitucional.
Qualquer manutenção na estrutura funcional precisa passar pelo Congresso Nacional, assim como ocorreu há dois anos, com a aprovação da Lei Federal n;12.086/2009. ;O que fazemos no âmbito local é uma minuta que deverá ser avaliada pelo Ministério do Planejamento e na Casa Civil, para depois ser encaminhada pela presidente Dilma (Rousseff) ao Congresso;, explica o chefe da Casa Militar do DF, coronel Rogério Leão.