postado em 17/06/2011 07:42
O governo vai se valer de parcerias público-privadas (PPP) para construir quatro hospitais no Distrito Federal: no Gama, em São Sebastião, em Taguatinga e no Plano Piloto. O secretário de Saúde, Rafael Guerra, está com o projeto básico das PPPs pronto para ser apresentado ao governador Agnelo Queiroz (PT). Se o plano for aprovado, a previsão é de que o edital de licitação das obras seja lançado nos próximos 60 dias.Com o suporte das parcerias público-privadas, o governo planeja desativar o prédio onde atualmente funciona o Hospital Regional do Gama (HRG) e mudar o endereço da unidade para uma área próxima à sede da Universidade de Brasília (UnB) na cidade. Médicos, enfermeiros e servidores lotados no HRG serão remanejados para o novo edifício. Nesse caso, a PPP estará limitada às obras físicas. Considerado um local nobre, o terreno onde atualmente funciona o Hospital do Gama será colocado à venda pelo governo.
O mesmo sistema vai ser adotado para a construção do prédio anexo ao Hospital Regional de Taguatinga (HRT), obra prevista para desafogar a unidade que hoje trabalha sobrecarregada. O Hospital de Base também ganhará um edifício extra, com 12 pavimentos e capacidade para 500 leitos. Assim como a sede, atenderá prioritariamente os casos de politraumatizados. Hoje, 60 pessoas que sofreram graves lesões esperam vaga para serem operadas. O anexo ao Hospital de Base funcionará no estacionamento do prédio principal e atenderá a uma das exigências da Copa do Mundo, segundo a qual as cidades-sedes precisam oferecer leitos suficientes em caso de acidentes durante o evento.
A unidade de São Sebastião será a única na qual o governo usará o formato da PPP tanto para construir o prédio, quanto para administrar o funcionamento do hospital. Representantes dos hospitais Albert Einstein e Sírio-Libanês já demonstraram a integrantes do Executivo interesse em participar das licitações no DF, que vão orientar as parcerias para construção dos hospitais. A previsão é que cada unidade custe, em média, R$ 300 milhões. O governo usará como contrapartida a doação dos lotes da Secretaria de Saúde onde as unidades serão erguidas.
Polêmica
Com a adoção das PPPs e a abertura para a gestão privada de hospitais no DF, o governo vai reavivar o debate sobre a privatização dos serviços de saúde na capital da República. A experiência no Hospital de Santa Maria foi conturbada. O Ministério Público questionou a ausência de concorrência pública para a contratação da Real Sociedade Espanhola. E o governo manteve, enquanto pode, a parceria sob o argumento de que a escolha de entidade beneficente era legítima, pois tinha previsão na Lei n; 8.666. No ano passado, no entanto, o contrato foi desfeito e a gestão do hospital repassada para as mãos do governo.
Segundo o secretário de Saúde, Rafael Barbosa, a diferença fundamental entre o que se fez no passado e as PPPs programadas agora é o lançamento dos editais públicos. ;Os editais de concorrência obedecendo a pré-requisitos exigidos nas parcerias público-privadas norterão processos isentos e livres de vícios;, considerou o secretário, que tinha agendada uma reunião ontem para apresentar o projeto das PPPs ao governador Agnelo. Rafael citou experiências bem-sucedidas como a do Hospital do Subúrbio, em Salvador, na Bahia, o Hospital Metropolitano, em Minas Gerais, além de São Paulo, que lançou edital para construir 12 unidades no modelo das PPPs. Apesar dos argumentos oficiais, por se tratar de uma espécie de desestatização na saúde, o projeto deve provocar polêmica no setor.
Patrimônio
Depois da Terracap, a Secretaria de Saúde é dona da maior quantidade de lotes vinculados ao Governo no Distrito Federal. E usará seu patrimônio como moeda de troca nas negociações com o setor privado.