postado em 18/06/2011 08:00
A proposta de construção de hospitais por meio de parcerias público-privadas (PPPs) avançou. O projeto apresentado pelo secretário de Saúde, Rafael Barbosa, ao governador Agnelo Queiroz (PT) foi aceito. Significa dizer que, em breve, o GDF vai lançar o edital de licitação para selecionar as empresas interessadas em se associar ao governo.
O modelo que, a princípio, previa quatro novas unidades de saúde ; Gama, São Sebastião, Plano Piloto e Taguatinga ; agora incluirá a construção de um edifício no Recanto das Emas.
A expectativa é de que em no máximo 60 dias o governo abra concorrência pública para formar as PPPs dos hospitais. No caso de São Sebastião e do Recanto das Emas, as estruturas ; tanto física quanto de pessoal ; serão construídas do zero, pois nessas regiões ainda não há unidade de saúde com esse grau de complexidade.
No Gama, a situação é um pouco diferente. O Hospital Regional do Gama (HRG) será desativado e mudará de endereço. O novo prédio será erguido próximo à sede da Universidade de Brasília (UnB), onde serão realocados os funcionários que atualmente trabalham no HRG.
Anexo
Em Taguatinga, será construído um edifício anexo ao hospital regional da cidade, assim como ocorrerá no Hospital de Base. A unidade funcionará no estacionamento ao lado da sede, terá 12 pavimentos e capacidade de 500 leitos.
Assim como ocorre no prédio principal, no anexo, serão atendidos os casos de politraumatizados. Em São Sebastião e no Recanto das Emas, o modelo de gestão ainda não está definido, mas o governo estuda firmar a parceria com a iniciativa privada não só para a construção dos prédios, como também para a administração dos serviços. Nas demais unidades, já é certo que o serviço será prestado por servidores da própria rede pública.Apesar de previsto em projeto de lei aprovado pela Câmara Legislativa, o modelo das PPPs para a construção de hospitais divide a opinião de especialistas. Professor do Departamento de Saúde Coletiva da Universidade de Brasília (UnB) e especialista em gestão pública, Márcio Florentino concorda com a adoção das parcerias público-privadas na etapa de construção dos prédios onde vão funcionar as unidades. Segundo Florentino, a parceria com a iniciativa privada pode agilizar a obra: ;Otimiza a construção, o que é, sem dúvida, um benefício;.
Florentino, no entanto, aponta ressalvas na entrega da gestão de hospitais públicos às mãos de empresários. ;Um hospital não funciona sozinho, está inserido na lógica de uma rede. Nem mesmo quando se trata de uma estrutura toda formada por unidades públicas é fácil articular a gestão para que se torne eficiente, imagina com a inclusão de hospitais particulares nesse sistema. Nesse caso, a articulação com a atenção básica e até mesmo a fase do controle social ficam prejudicadas;, acredita o especialista.
Titular da 1; Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos da Saúde, Jairo Bisol não é favorável ao método das PPPs nem mesmo na fase de construção dos hospitais públicos. ;O problema é que o processo de privatização diminui a capacidade de fiscalização e torna o procedimento mais obscuro. É o Estado abdicando de sua função, de seu dever de organizar e prestar o serviço;, opinou Bisol.
O secretário de Saúde, Rafael Barbosa, argumenta que há experiências bem-sucedidas na adoção de PPPs para a construção de hospitais, como na Bahia, em Minas e em São Paulo, e que, ao adotar a medida, o GDF pretende diminuir o tempo para a entrega de novos hospitais à população. Barbosa também reforça que ainda não há uma definição sobre o modelo de gestão em São Sebastião e no Recanto das Emas. ;A nossa meta é agilizar e otimizar o processo de construção dos hospitais, uma demanda essencial da população a partir de instrumentos legais;, considera Rafael Barbosa.