Marco Prates
postado em 21/06/2011 08:07
A Defensoria Pública do Distrito Federal registrou nos últimos sete meses uma queda de 60% no número de pedidos para garantir na Justiça a internação em Unidades de Terapia Intensiva (UTI). Hoje, em média, de quatro a seis pessoas procuram o órgão para tentar salvar algum familiar em estado grave que não consegue leito na rede pública ou em hospitais particulares conveniados com o Governo do Distrito Federal (GDF) ; em dezembro de 2010, a procura ficava entre 12 e 15 todos os dias. Mesmo com a melhora nos índices, no entanto, o Judiciário ainda é a saída encontrada por muitas pessoas desesperadas diante da morte iminente de um parente.A decisão da 5; Vara de Fazenda Pública do Distrito Federal exigindo a internação da filha do motorista Leuton Brito, 41 anos, não impediu que a bebê morresse no fim da noite do último domingo, apenas sete dias depois de nascer. Victória veio ao mundo no Hospital Regional do Gama com problemas respiratórios e cardíacos. O estado de saúde da criança era grave, e a médica recomendou imediatamente a transferência a uma UTI neonatal.
Depois de três dias sem conseguir a mudança, o pai recorreu à Justiça. Em 15 de junho, quarta-feira, conseguiu que a Central de Regulação de Leitos da Secretária de Saúde fosse informada oficialmente da liminar que exigia a internação de Victória em até 24 horas. No dia seguinte, a Defensoria Pública informou ao juiz que a decisão não havia sido cumprida. Nesse mesmo dia, a criança piorou e teve de ser entubada. Às 23h30 do último domingo, não resistiu.
Leuton pretende agora entrar na Justiça contra a Secretaria de Saúde e o Hospital Regional do Gama. ;Se tivessem arrumado uma UTI, eu tenho certeza de que ela sobreviveria. As próprias médicas falaram isso. Não vai ficar de graça. Ninguém fez nada por ela;, disse ontem o pai da criança, durante o enterro, realizado no Cemitério do Gama. Victória era a primeira filha dele com a mulher, Taísa Lima Leandro, 21 anos. ;Já tinha comprado as roupinhas, o carrinho;, lamentou o pai.
Prioridade
Por meio da assessoria de imprensa, a Secretaria de Saúde afirmou que, até a data da morte da criança, ;não houve leito disponível com o perfil necessário ao seu tratamento na rede pública ou privada;. A diretora da Central de Regulação de Leitos e exames da rede pública, Mônica Iassanã, afirmou que acionar a Justiça não garante a internação do paciente. ;A decisão não cria a vaga. Antes de dar o leito a alguém, precisamos considerar o perfil disponível e o estado clínico da pessoa. Se ele pode ser transportado, por exemplo.;
Mesmo assim, Iassanã reconheceu que pacientes que procuram o Judiciário acabam tendo prioridade na hora de conseguir leitos. Isso porque, além de o GDF procurar vagas também em hospitais particulares não conveniados, o governo fica obrigado a cumprir a sentença assim que possível. ;Muitas vezes, o paciente que nem está na fila recebe a vaga, porque o magistrado que decide não é da área de saúde;, lamentou a diretora.
Para a Defensoria Pública, houve visível melhora no atendimento à população no último semestre, mas ainda sobram desafios para o GDF. ;Melhorou em razão do aumento de leitos nos últimos meses, mas o número atual ainda não atende a necessidade do DF. E do Entorno, é preciso frisar;, explicou o coordenador do Núcleo de Saúde, Celestino Chupel.
Problemas
Desde o começo do ano, foram criados ou reativados 42 leitos de UTI na capital, que conta agora com 260 vagas, considerando a rede pública e os hospitais particulares conveniados. Mas os desafios da Secretária de Saúde não se resumem à escassez de vagas em UTIs. São inúmeros os casos de falta de medicamentos e de exames não realizados. Mensalmente, a Defensoria Pública atende um total médio de 900 a mil ocorrências.
Atendimento
O Núcleo de Saúde da Defensoria Pública do DF fica no SCS, Quadra 4, Ed. Zarife, 2; andar. O atendimento é feito de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h. Telefone: 3905-6691. O plantão é feito no Fórum José Júlio Leal Fagundes (no SMAS Trecho 3, Lotes 4/6, Bloco 1, térreo, ao lado da Nova Rodoviária), com atendimento nos fins de semana e feriados, além de em dias úteis, das 18h às 13h do dia seguinte. Telefones: 3103-1764.