Marco Prates
postado em 23/06/2011 07:41
As cooperativas habitacionais do DF serão submetidas a normas mais rígidas na distribuição dos lotes repassados pelo governo local. Com o objetivo de coibir fraudes na concessão dos terrenos, o Executivo adotará novas regras. O edital que detalhará as mudanças, e o primeiro da atual gestão, será lançado em até 30 dias, e oferecerá áreas para a construção de 10 mil moradias. As associações, consideradas focos de corrupção nos últimos anos na política, não poderão determinar quais associados serão contemplados.Todos os participantes serão pontuados internamente nas cooperativas pelo mesmo critério adotada na lista geral da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DF (Codhab). Antes, assim que eram contempladas com terrenos, as entidades escolhiam os beneficiados. Como a independência dava margem para negociações irregulares, o governo decidiu manter em seus arquivos uma lista própria, enviada pelas associações, com o perfil sócio-economico de cada filiado. Assim, a Codhab determinará a ordem. ;Quem vai definir isso é o perfil. Não mais as entidades. Estamos moralizando o processo ao deixar isso claro;, afirmou o secretário-adjunto da pasta, Rafael Oliveira.
A intenção do governo é aumentar a transparência na distribuição dos terrenos. Em processo encerrado no último dia, todas as cooperativas tiveram que participar de um novo credenciamento para serem aceitas no novo programa. No total, 582 entidades atenderam ao chamado do GDF. A expectativa é que em julho seja publicada a lista das associações aptas a participar de futuras seleções. Além disso, o governo vai publicar os novos critérios de pontuação para a lista geral de espera da Codhab, na qual são considerados, por exemplo, o tempo total de moradia em Brasília ; o mínimo exigido são 5 anos ;, a renda familiar bruta mensal e o número de dependentes.
A partir de agora, quem quiser adquirir uma casa ou apartamento financiados deve escolher entre estar associado a alguma cooperativa ou integrar diretamente a lista da Codhab. ;Ninguém poderá concorrer nas duas listas com a mesma finalidade;, afirmou o secretário-adjunto. A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação promete ainda criar um serviço de ouvidoria para apurar eventuais denúncias contra as entidades.
As medidas foram bem recebidas pelos integrantes das cooperativas, que esperam mais clareza nos processos. ;Não evita qualquer corrupção, claro. Mas vai inibir, uma vez que a pessoa já está cadastrada na lista e vai poder acompanhar pelo site. Mesmo que o dirigente da cooperativa queira substituir, não vai conseguir por meio de manobras;, afirmou Noel Cruz, presidente da Associação Habitacional do Guará.
Processo antigo
A última cessão de projeções sob os critérios antigos foi assinada ontem pelo governo e associações habitacionais (confira a lista). Trata-se de um edital de 2008, que chegou a ser suspenso por suspeitas de irregularidade em março deste ano, mas foi liberado em abril. São terrenos para a construção de 30 prédios que beneficiarão, segundo o GDF, mais de 1,5 mil famílias. As entidades têm até 60 dias para entregar a lista dos associados e seis meses para iniciar as obras, com financiamento da Caixa Econômica Federal pelo programa Minha Casa, Minha Vida.
Uma das contempladas foi a dona de casa Luciene Santana da Silva, 30 anos, que aguarda a casa própria há cinco, desde que se inscreveu na Cooperativa Habitacional de Ceilândia. Ela reclama dos sucessivos atrasos para receber o que tanto aguardava, mas elogiou a iniciativa da atual administração em retomar o edital. ;Agora é esperar que dê tudo certo, mas, considerando o vai e vem dessa coisas, às vezes é impossível saber ;, disse.
Sob suspeita
A credibilidade da política habitacional do DF caiu em descrédito em 2010, depois de a Polícia Civil investigar fraudes na Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DF. Funcionários foram flagrados vendendo lugares na fila de espera por lote e falsificando documentos. Cooperativas também estavam envolvidas nas irregularidades. Algumas vendiam terrenos inexistentes aos associados e cobravam taxas indevidas.
40 anos na fila
Em 4 de junho, o Correio contou a história da família de Edson Pereira da Silva, que ficou 40 anos na lista da Codhab e não conseguiu receber o seu lote. Desde fevereiro de 2009, o técnico em eletrônica ocupava o primeiro lugar na fila. Dez meses depois, no entanto, ele morreu. A família luta até hoje para ter o direito atendido. Na reportagem, o próprio presidente da Codhab, Edson Machado, disse não entender o motivo da não comtemplação.