O início das férias escolares deixou de ser miragem para muitos estudantes. Por isso, muitas famílias, que se programaram para sair da cidade, começaram a fazer as malas. Independentemente da antecedência com que o planejamento da viagem foi feito, sempre há receios quanto ao cumprimento dos contratos. Imprevistos com passagens aéreas, hotéis, empresas de turismo e documentos necessários para ingressar em outro país, por exemplo, são alguns dos problemas que podem ser enfrentados.
Para instruir os consumidores a lidar melhor com essas situações, o Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo (Ibedec) lançou uma cartilha virtual com centenas de dicas úteis para os turistas. O manual foi publicado pela primeira vez em 2009 e é atualizado anualmente. Ele está disponível para download no site da instituição.
Além das instruções usuais de como usufruir da antecedência para conseguir melhores preços durante o passeio, os advogados da instituição também listam os papéis que precisam ser impressos para evitar conflitos e até mesmo as instruções para quem deseja levar animais de estimação a bordo.
Para o consultor jurídico da instituição Rodrigo Daniel dos Santos, os conselhos servem até mesmo para os mais prevenidos. Ele mesmo fez uso de uma das dicas, recentemente, para se livrar de uma despesa extra que foi incluída sem autorização. ;Antecipei o pagamento, mas na hora de fechar as diárias no hotel me cobraram um valor que não estava previsto;, lembra.
A solução foi apresentar no balcão a lista de e-mails que foram trocados no momento em que o negócio foi fechado. ;É fundamental pedir o detalhamento de tudo que está sendo pago e levar os comprovantes;, aponta.
Um dos tópicos que entrou recentemente na pauta foi o cancelamento de contratos após situações de desastre natural ou de pandemias. ;A vida e a segurança devem estar sempre em primeiro lugar. Algumas cláusulas que preveem prazos mínimos para quem vai rescindir o contrato em situações extremas passam a ser vistas como abusivas e não devem ser levadas em conta.;
Segundo ele, as cinzas expelidas pelo vulcão no Chile, por exemplo, podem ser motivo suficiente para cancelar a viagem, caso o consumidor não se sinta confortável para viajar nessas condições. Se a companhia não aceitar o argumento, é possível levar o problema à Justiça, por meio do Juizado Especial de Pequenas Causas. Se o motivo da ação tratar de um valor inferior a 20 salários mínimos o consumidor não precisa nem mesmo de um advogado.