postado em 29/06/2011 08:00
Em apenas três horas, os deputados votaram mais projetos do que em todos os meses da atual composição da Câmara Legislativa. Na tarde de ontem, os distritais apareceram no plenário e conseguiram aprovaram 16 propostas de autoria deles, 12 créditos enviados pelo GDF e o primeiro turno da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Até então, o desempenho de votação, em 2011, era pífio, com apenas 20 proposições acatadas, todas de iniciativa do Executivo. O resultado do empenho refletirá diretamente no Orçamento do DF. Os 12 créditos apreciados irão movimentar cerca de R$ 675 milhões, equivalente a 5% do recurso total do Tesouro local. O dinheiro servirá para pagar salários de servidores, fazer investimentos em infraestrutura e obras, comprar equipamentos, entre outras demandas.Mesmo com a paralisação de parte dos servidores da Casa ; que pedem reajuste salarial e novas rodadas de negociação para amarrar a reestruturação administrativa interna ; os deputados seguiram o rito dos trabalhos no plenário. A orientação era votar mesmo sem poder contar com o apoio da taquigrafia, setor responsável pelo registro escrito dos diálogos. Para hoje, está prevista mais uma rodada de votação na qual devem ser analisados mais projetos do governo e de deputados.
Ontem, novas propostas do Executivo chegaram à Casa, como a que transforma a Terracap numa agência de desenvolvimento econômico e social. A intenção é viabilizar o investimento de R$700 milhões para a construção do Estádio Nacional de Brasília para a Copa do Mundo de 2014. O plano para superação da pobreza (DF sem miséria) e o projeto que concede reajuste de, média 6,4%, aos cargos comissionados do GDF e aumenta o vale-alimentação de R$198 para R$304 também já estão na Câmara, mas todos ainda precisam passar pelas comissões temáticas. Outra matéria encaminhada aos distritais é o PL n; 121, que libera o pagamento de jeton para servidores ou empregados públicos integrantes de órgãos colegiados do DF.
Professores da rede pública de ensino e servidores do Tribunal de Contas do DF, Emater e Secretaria de Planejamento serão beneficiados com dois créditos aprovados ontem, o PL n; 317 e o PL n;413, respectivamente. Os projetos movimentam recursos para garantir o salário das categorias. Outro setor quer receberá verbas é o da segurança pública. Estão previstas a compra de novas viaturas e construções de prédios. A Caesb poderá contar com R$ 54 milhões para erguer estações de tratamento de esgoto. Os PLs n; 119 e n; 118 garantem gratuidade no transporte público para portadores de deficiência e estudantes do DF.
Assembleia
Hoje, além das votações, a Casa Legislativa será palco de manifestações dos militares. Na parte da manhã, a partir das 9h, policiais e bombeiros do DF usarão, mais uma vez, os espaços da Câmara para promover assembleia das categorias. É a terceira reunião em duas semanas. À tarde, cerca de 500 militares do Rio de Janeiro são esperados no local para dar andamento à articulação pela aprovação da anistia, na Câmara dos Deputados, dos 429 bombeiros e policiais grevistas.
Os dois eventos são liderados pelo próprio presidente da Câmara Legislativa, Patrício (PT). ;Realmente não é um evento oficial da Casa. Sou eu quem está puxando;, admite o petista. Ele e Aylton Gomes (PR) têm reunido os servidores da segurança do DF para lutar pela reestruturação administrativa dos militares. Os distritais buscam agraciar praças com promoções de patente, o que significa um aumento real do soldo dos servidores. A proposta é polêmica e atacada por associações das instituições militares. De acordo com a Associação dos Oficiais da PMDF (Asof), a proposta de Patrício, se aprovada, tirará 1,5 mil policiais das ruas. Para a organização, o projeto é ;irracional; e ;incoerente;, além de facilitar ganhos de patentes que deveriam ocorrer por meio dos concursos de carreira.
Paralisação
O movimento grevista chegou a ameaçar a realização da sessão ordinária, que só ocorreu devido ao suporte de assessores em plenário. A paralisação foi suspensa até às 16h de hoje, prazo final para que o presidente da Casa, Patrício (PT), apresente projeto de lei para garantir o aumento escalonado de 10% e incorporação de metade da gratificação por tempo de Serviço.