Flávia Maia
postado em 01/07/2011 08:00
Um cochilo do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados deve levar o julgamento da deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF) para depois do recesso parlamentar, que deve ocorrer entre 16 e 31 de julho. Isso porque o recurso contra o pedido de cassação apresentado pela defesa da deputada em 15 de junho só foi encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) na última terça-feira. Os trâmites levam, normalmente, cinco dias úteis, mas como 22 de junho caiu na véspera do feriado de Corpus Christi, o Conselho de Ética repassou o documento à CCJ na semana seguinte. Agora, a comissão tem cinco dias para avaliar o recurso apresentado pelos advogados de Jaqueline contra a decisão do colegiado, que foi pela cassação do mandato.Para o presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara, deputado José Carlos Araújo (PDT-BA), o processo segue os prazos regimentais. ;Se vai ter um recesso no meio, é outra conversa. Tudo está seguindo os trâmites normais;, afirmou. Segundo ele, os advogados de Jaqueline agiram dentro do prazo, mas apresentaram o documento no último dia previsto, com a intenção, segundo ele, de prorrogar, ao máximo, o julgamento. ;A gente não pode meter a faca no pescoço do advogado e pedir para ele entregar o recurso o quanto antes;, disse o deputado. A assessoria de Jaqueline refutou o argumento de Araújo, destacando que tudo seguiu as normas do regimento da Casa, sem nenhuma intenção de protelar o processo.
Votação secreta
A CCJ tem cinco dias úteis para se manifestar sobre o assunto. Se a comissão utilizar o prazo disponível, o futuro de Jaqueline pode ser decidido na última semana antes do recesso, o que provavelmente não deve ocorrer. O relator do caso ainda não foi escolhido. O Correio tentou ontem contato o presidente da CCJ, João Paulo Cunha (PT-SP), mas o deputado disse que não podia conceder entrevista. Caso a CCJ indefira o recurso da defesa da parlamentar, a cassação de Jaqueline Roriz ainda terá de ser aprovada pelo Plenário da Câmara, em votação secreta.
Jaqueline Roriz teve o pedido de cassação acolhido pelo colegiado da Câmara dos Deputados em 8 de junho. Além do risco de perder o mandato na Câmara, a deputada também responde a inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo mesmo caso. Suspeitas de recebimento de propina para votar projetos de interesse de empresários também constam das denúncias investigadas pela Justiça.