postado em 06/07/2011 08:00
Fiscais da Coordenação de Supervisão Institucional de Normas de Ensino (Cosine) da Secretaria de Educação inspecionaram ontem duas das três escolas suspeitas de emitirem declarações de conclusão do ensino médio em até uma semana. Pela manhã, quatro servidores do órgão passaram cerca de quatro horas analisando documentos no Centro Educacional Bandeirantes (Ceban), no Núcleo Bandeirante. À tarde foi a vez do Centro Educacional Evolução, em Taguatinga Centro, receber a fiscalização, que terminou às 17h30.
Na vistoria, os servidores recolheram provas e históricos escolares, observaram informações armazenadas nos computadores e entrevistaram os gestores das unidades. Todo o material passará ainda esta semana por uma análise detalhada e, na próxima semana, o coordenador-geral da Cosine e relator do processo que investiga as escolas, Marcos Sílvio Pinheiro, emitirá um parecer com as impressões sobre o caso. A conclusão será encaminhada ao Conselho de Educação do Distrito Federal, que decidirá se as instituições serão ou não punidas. Se os conselheiros encontrarem indícios de irregularidades, as escolas devem ter o credenciamento na Secretaria de Educação cassado e, consequentemente, fechar as portas.
A outra entidade suspeita de burlar as etapas do ensino básico, a Imperium Concursos, deve ser inspecionada em breve e pode envolver a polícia, tendo em vista que é a única sem autorização da Secretaria de Educação para funcionar. ;A situação da Imperium é ainda mais grave. Se provarmos que age como polo de uma escola credenciada, as medidas tomadas serão ainda mais drásticas, podendo ser o caso do envolvimento da polícia;, disse Pinheiro.
As investigações da Secretaria de Educação começaram depois de o Correio revelar no último domingo o suposto comércio ilegal de emissão de declarações nos ensinos médio e fundamental. Em contatos gravados, empregados e donos da Imperium e do Evolução prometeram entregar o documento que comprova o término do antigo segundo grau em menos de sete dias. Já no Ceban, a diretora, identificada como Lilian, garantiu ser possível vencer todas as etapas do ensino básico; que inclui os quatro últimos anos do ensino fundamental e três do ensino médio; em apenas um mês de estudo a distância.
Estelionato
Os gestores do Ceban não permitiram que a reportagem do Correio acompanhasse a inspeção da Cosine. Enquanto os fiscais faziam o trabalho, um detalhe chamou a atenção: todos os folhetos com a propaganda do curso sumiram. Na última quarta-feira, quando a equipe do jornal visitou a escola, centenas de panfletos estavam espalhados sobre a bancada da recepção. As impressões traziam as seguintes informações: ;Problemas em passar de ano? Supletivo Rápido;. Questionado sobre a ausência dos anúncios, uma funcionária disse apenas que a direção do Ceban determinou rodar outra remessa, mas não informou se com o mesmo texto.
No Evolução, um homem se apresentou como dono da escola, mas não quis revelar o nome. Segundo ele, a inspeção da Cosine foi proposta pela própria direção da instituição. Acrescentou que está tranquilo quanto aos resultados e, por fim, argumentou que a funcionária que garantiu a entrega da declaração de ensino médio em uma semana cometeu um equívoco. ;Ela assumiu esse cargo agora. Era telefonista. Não soube passar a informação correta. Foi um equívoco muito grande, não passou disso.;
A chefe da Delegacia do Consumidor (Decon), delegada Suzana Machado, explicou que, dependendo da avaliação do Conselho de Educação, e, se algum aluno se sentir lesado pelas escolas, os responsáveis podem ser indiciados por estelionato. No entanto, ela pondera que cada caso deve ser estudado de forma separada. ;Se o aluno sabe que vai pegar uma declaração em uma semana, ele também está agindo de má-fé, tem uma certa participação. Nessa situação, não há relação de consumo. Cada situação deve ser avaliada em separado. Não dá para generalizar;, afirmou Suzana.
Irregularidades recorrentes
É grande a quantidade de escolas de ensino básico que apresentam algum tipo de irregularidade. No ano passado, levantamento realizado pela Secretaria de Educação identificou pelo menos 40 instituições com falhas administrativas. A grande maioria não tinha autorização para formar e encaminhar estudantes aos ensinos fundamental e médio por meio da Educação de Jovens e Adultos (EJA).