O Albergue Conviver, localizado em Águas Claras, deve ser readequado em até seis meses. A recomendação é da Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão (PDDC), do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). A partir da data da entrega do documento, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do Distrito Federal (Sedest) e a direção do Albergue Conviver (Albercon) têm o prazo de 180 dias para sanar os problemas.
De acordo com procurador Valdenor Queiroz, do PDDC, as condições de atendimento do albergue são conhecidas há bastante tempo. ;Instauramos o processo por conta de uma provocação da Promotoria da Infância e da Juventude, também a Promotoria do Idoso, que constataram que as condições de atendimento do local são insalubres;, explica o procurador.
Queiroz diz que a equipe de vigilância sanitária da Secretaria de Saúde do Distrito Federal fez uma perícia oficial no Albergue Conviver, ;Em razão desta perícia, foi feita uma recomendação para que os problemas sejam sanados em 180 dias, já que consideramos que algumas questões possam exigir licitações, com prazo demorado;, conta.
Caso os órgãos responsáveis pelo abrigo não tomem as providências necessárias no prazo estipulado, o procurador diz que o Ministério Público será obrigado a tomar uma medida judicial, após a equipe retornar ao local e fazer uma nova avaliação.
Problemas
O abrigo fica na QS 9, lotes 1 a 7, em, Águas Claras. A instituição possui alojamentos desprovidos de luz, portas e água potável. A equipe que avaliou o local considerou o banheiro insalubre e as pessoas que utilizam o local convivem com várias espécies de insetos.