Flávia Maia, Naira Trindade
postado em 09/07/2011 08:00
Pivô de escândalos em 2008, a Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec) recebeu na última quarta-feira a aprovação do Grupo de Apoio Técnico (GAT) dos ministérios da Educação (MEC) e de Ciência e Tecnologia (MCT). A medida recredencia a instituição a atuar na Universidade de Brasília (UnB) no apoio de projetos de pesquisa. A entidade perdeu o credenciamento quando o Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) desvendou irregularidades, como o gasto de R$ 350 mil na decoração do apartamento do então reitor Timothy Mulholland (leia Memória). Para ser validada, no entanto, a decisão precisa passar pelo crivo dos secretários de Ensino Superior do MEC, Luiz Cláudio Costa, e de Desenvolvimento Tecnológico do MCT, Ronaldo Mota, além de ser publicada no Diário Oficial da União.
Com a publicação da portaria ; está prevista para ocorrer em até duas semanas ;, a Finatec retomará o direito de compra de equipamentos e de insumos. Também poderá realizar o pagamento de bolsas para estudantes de pós-graduação, além de administrar a contabilidade de contratos com outras instituições. Os acordos superiores a R$ 50 mil continuarão sendo fiscalizados pela Promotoria de Tutela das Fundações e Entidade de Interesse Social do MPDFT.
As investigações sobre as irregularidades na Finatec ainda não foram concluídas, e as contas entre 1999 e 2008 não passaram pela aprovação do MPDFT. Mesmo assim, em outubro de 2010, a entidade passou pelo consentimento do Conselho Universitário (Consuni) por 34 votos a favor, 15 contra e duas abstenções. Os educadores entenderam que o retorno da Finatec seria benéfico para a universidade. Era a primeira etapa para o recredenciamento.
O retorno da Finatec é recebido com otimismo pelos professores da universidade. ;A UnB e os ministérios estão dando um voto de confiança para que a Finatec mude. Será uma nova fase;, comentou o chefe de gabinete da Reitoria da UnB, o professor
Wellington de Almeida. ;A UnB ficou dois anos sem nenhuma fundação de apoio e gerou problemas enormes para os grupos de pesquisa. Precisamos das fundações, porque elas agilizam o processo;, reforçou a diretora presidente da Finatec, Julia Abrahão.
Surpresos com a decisão tomada antes da aprovação das contas, os integrantes do DCE pretendem recorrer da decisão. ;Achávamos que o GAT iria aguardar o fim das investigações. Para inviabilizar a corrupção, é preciso uma mudança no regimento, mas isso não está previsto;, comentou a coordenadora do DCE, Mel Gallo.
Dinheiro para decoração
Criada em 1995, a Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec) tornou-se alvo de escândalos após investigação do Ministério Público do DF e Territórios encontrar irregularidades em cinco entidades então ligadas à Universidade de Brasília (UnB). A apuração, revelada em 2008, apontam que a Finatec teria destinado R$ 470 mil (R$ 350 mil, segundo a UnB) à decoração do apartamento do então reitor Timothy Mulholland. O escândalo derrubou Timothy do cargo, o vínculo da UnB com as cinco fundações de apoio acabou cortado e três perderam o credenciamento ; Finatec, Fundação Universitária de Brasília (Fubra) e Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico na Área de Saúde (Funsaúde). Entre as ilegalidades atribuídas à Finatec, havia também a remuneração indireta e irregular de professores contratados com dedicação exclusiva, além da subcontratação de empresas para executar serviços que deveriam ser prestados pelas fundações.