postado em 12/07/2011 07:38
Ter a habilitação suspensa não faz os brasilienses deixarem os carros parados. Prova disso é que cinco condutores acabaram flagrados pelo Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) dirigindo na última sexta-feira. Os infratores foram abordados após saírem do curso de reciclagem (veja O que diz a lei) do órgão, na 906 Sul. Para irem às aulas, eles estacionavam os veículos a menos de 100m do departamento. Além de serem notificados por infração gravíssima e terem os carros apreendidos, os motoristas podem ter a habilitação cassada por dois anos. Eles só poderão reaver o documento após fazerem todo o procedimento para emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) novamente. Só este ano, cerca de 1,7 mil pessoas tiveram as CNHs suspensas em Brasília.
A semana de reciclagem com aulas teóricas de trânsito seria, para alguns dos flagrados, a última etapa antes de reconquistarem o direito de dirigir. ;Em alguns dos casos, o prazo para a suspensão da habilitação havia expirado. Eles só precisavam das aulas de reciclagem para ter a CNH de novo;, informou o chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização do Detran-DF, Elder Athan. Os agentes do órgão constataram que, dos 30 alunos do turno noturno, cerca de 10 iam às aulas dirigindo. Os cinco infratores flagrados foram autuados segundo o inciso II do artigo 162 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). ;Tinha gente que estacionava dentro do próprio Detran. Mas a maioria parava o veículo a menos de 100m do local. Deixamos para abordar os condutores no último dia de curso;, contou Athan.
A operação do Detran, que começou às 21h da última sexta-feira, contou com a participação de 14 agentes, carros e guinchos. A ação foi registrada em vídeo pelos agentes de trânsito. Um dos motoristas ainda tentou fugir. ;Ele viu as abordagens e ficou dentro do carro. Fomos embora, mas deixamos um carro descaracterizado. Quando ele percebeu que ia ser abordado, tentou fugir, mas foi pego com o apoio da Polícia Militar;, disse Elder Athan.
O Detran não divulgou os nomes dos infratores, mas informou que a maior parte está com a habilitação suspensa por dirigir embriagado ou alcançar os 20 pontos na CNH. Os condutores ainda podem recorrer. ;Eles têm esse direito. Mas como foram pegos em flagrante, é mais difícil conseguirem;, contou o chefe de Policiamento e Fiscalização.
Somente nos cinco primeiros meses deste ano, segundo dados do Detran, 1,7 mil pessoas tiveram as habilitações apreendidas. Dirigir embriagado (artigo 165 do CTB) lidera o ranking das infrações, com 1.096 registros. O número é 13,81% maior do que no mesmo período do ano passado. Não usar o capacete (artigo 244 do CTB) vem em segundo lugar e é responsável pela apreensão de 222 habilitações, 32 a mais que 2010. Os prazos para a suspensão do direito de dirigir mudam de acordo com a gravidade das multas e a reincidência do infrator, podendo variar entre um mês e dois anos. Do montante de habilitações cassadas em 2011, o Detran contabiliza 42 até o mês de maio.
Apesar de ter o direito de dirigir suspenso, muitos condutores ignoram a proibição. Levantamento feito este ano pelo Departamento de Trânsito indica que apenas 30% dos condutores entregam a CNH ao órgão. ;Apesar de saberem que estão erradas, é comum as pessoas continuarem dirigindo sem habilitação. Por isso, vamos continuar com essas operações;, avisou Athan. Os motoristas que dirigirem, mesmo após terem a habilitação suspensa ou cassada, podem responder ao artigo 309 do CTB, com pena de seis meses a um ano de detenção, ou multa.
Sanções
Dirigir com a habilitação cassada ou suspensa é prevista no inciso II do artigo 162 do Código de Trânsito Brasileiro como infração gravíssima, com multa de R$ 957,70, apreensão do veículo e suspensão do direito de dirigir.
