O Ministério da Saúde informou, nesta quinta-feira (21/7), a transferência de R$ 8 milhões dos recursos do Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC) para a construção de 20 novas Unidades Básicas de Saúde (UBS) em Brasília. A medida tem a intenção de consolidar o novo modelo de atenção básica em saúde no Brasil, que deverá incluir a reforma e ampliação das 36,8 mil unidades em funcionamento. Este ano será investido no país o total de R$ 336,8 milhões, advindos do PAC 2. A primeira parcela de 1.219 UBS já foi liberada pelo ministério para o início das obras em todos os estados, incluídas no Programa Brasil sem Miséria.
Os recursos para os municípios realizarem as construções serão definidos a partir de um diagnóstico feito pelo ministério. A finalização do processo está prevista para sair até o fim do ano. Para o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o modelo de distribuição do financiamento, com repasses para os municípios prioritários, segue critérios de desenvolvimento econômico na tentativa de emplacar uma estratégia para tentar reduzir as desigualdades no país.
De acordo com a assessoria do ministério, o investimento é determinado pela classificação das UBS e o número de Equipes de Saúde da Família (ESF) vinculadas a elas é levado em conta. Consta a partir da determinação que uma ESF equivale a R$ 200 mil. Já para duas ESF, o valor é de R$ 266,6 mil; e com três ESF, de R$ 400 mil. A partir daí os valores repassados variam de acordo com a análise de cada processo.
Reforma
As construções das unidades irão seguir novos parâmetros arquitetônicos relacionados à quantidade de salas e espaço físico e de atendimento, por exemplo, o acolhimento e classificação de risco. Todas as UBS irão passar por padronização da infraestrutura, de acordo com critérios, para garantir a humanização do atendimento.
Todas as unidades, conectadas à Internet por meio da rede banda larga, terão consultórios para os profissionais de saúde como médicos, dentistas e enfermeiros. Os pacientes poderão aguardar por atendimento em uma sala ampla. A triagem acontecerá na sala de acolhimento, com diagnóstico e classificação de risco do problema de saúde. Além de contarem com uma sala de observação, para primeiro atendimento de urgência.