postado em 23/07/2011 09:18
Um dia após o deslizamento de terra que matou três trabalhadores em uma construção no complexo do Hospital Universitário de Brasília (HUB), a Universidade de Brasília (UnB) suspendeu temporariamente o contrato com a Construtora Anhanguera, responsável pela obra. Os operários foram soterrados enquanto faziam a instalação e a limpeza de um buraco onde seria instalada uma manilha de concreto para a implantação da rede de esgoto. O acidente ocorreu na manhã de quinta-feira por volta das 10h40.
Segundo o decano de Assuntos Comunitários da UnB, Eduardo Raupp, o canteiro permanecerá intocado até que a sindicância realizada pela instituição seja concluída. O embargo pode durar 30 dias. Nesse período, a empresa está proibida de dar continuidade à construção do Instituto da Criança e do Adolescente (ICA). O local acabou isolado. ;No contrato existe uma cláusula que permite o rompimento caso ocorra um erro grave. Se isso acontecer, faremos um acordo emergencial para outra empresa concluir a obra;, explicou Raupp.
A sindicância é realizada pela universidade e por representantes da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap) e do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Distrito Federal (Crea-DF). ;Iremos fazer uma avaliação detalhada para saber se estavam seguindo todas as normas de segurança dentro da obra. A construtora será ouvida também;, disse o decano.
Além da UnB, a Polícia Civil do DF (leia matéria ao lado) e a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do DF (SRTE-DF) investigam o caso. A segunda não forneceu detalhes da apuração. Nem informou se técnicos de segurança do trabalho acompanhavam a construção do ICA. O órgão limitou-se a divulgar uma nota, na qual dá conta de que fez vistoria no local e o resultado da avaliação deve ser conhecida em 30 dias.
;Fatalidade;
Mesmo com a falta de escoramento da vala onde os operários morreram e outras inúmeras irregularidades apontadas pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de Brasília (Sticmb), o advogado da Construtora Anhanguera, Otávio Carneiro, garantiu que estava tudo regular no canteiro. ;Nunca recebemos notificação formal da UnB sobre problemas. Os trabalhadores estavam, inclusive, fazendo o escoramento da terra para garantir a segurança deles quando foram soterrados. Foi uma fatalidade;, alegou. Apesar de o representante jurídico negar as falhas, o Sticmb encaminhou à Delegacia Regional do Trabalho, em março deste ano, um ofício detalhando 13 problemas na obra. Nada foi resolvido até o dia da tragédia.
Segundo a chefe do Departamento de Fiscalização do Crea-DF, Daniela Borges, a escavação onde os três operários foram soterrados pode ter sido feita por uma empresa subcontratada pela empreiteira. ;As construtoras têm a liberdade de contratar outras para a prestação de serviços. Agora, estamos esperando receber os documentos da Anhanguera para saber se as subcontratadas eram registradas no Conselho;, contou Daniela. A chefe de fiscalização garantiu que a Anhanguera e o engenheiro responsável pela obra, Jader Rafael Szervinsk, estão devidamente cadastrados no órgão.
Existem hoje no DF 18 auditores fiscais do trabalho especializados na área de segurança e saúde, segundo o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait). A Convenção n; 81 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) estabelece que o número de inspetores do trabalho seja suficiente para suprir a demanda da sociedade. Os servidores federais são responsáveis por acatar denúncias e fiscalizar as condições de trabalho. ;O problema é que o número de auditores não comporta a demanda. Os servidores agem somente se a denúncia tiver teor de risco iminente, mas não há como saber o grau do perigo sem ir até o local;, garante a presidente do sindicato, Rosângela Rassy.