Roberta Machado
postado em 01/08/2011 07:59
Cinco homens estão presos em Formosa acusados de torturar cinco pessoas, entre elas um adolescente. O crime teria ocorrido na 61; ExpoAgro, tradicional festa rural da cidade goiana distante 80 km de Brasília. Os suspeitos trabalham para a empresa Prudência, com sede em Goiânia e contratada para fazer a segurança do evento embalado por música sertaneja.As vítimas alegam terem sido agredidas pelos funcionários ; um vigilante, três porteiros e o coordenador da segurança, que não tiveram as identidades divulgadas ; após terem sido flagradas pulando o muro do parque de exposições, onde ocorre o festival. Patrocinado pelo Sindicato Rural de Formosa, ele começou no dia 21 último e termina hoje, com show de graça do cantor Leonardo. Segundo depoimentos prestados à Polícia Civil, os homens deram tapas, socos e até usaram um aparelho improvisado de choques para interrogar os rapazes na tentativa de descobrir se alguém da segurança facilitou a entrada irregular.
Conforme consta o depoimento das vítimas a policiais do Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops), eram cerca de 2h de domingo quando o segurança flagrou três homens pulando o muro da festa, que naquela noite tinha como atração principal Amado Batista. Cobrava-se R$ 40 pelo ingresso. O público foi estimado em 8,5 mil pessoas. O vigilante teria pedido ajuda a três colegas da portaria para conter os penetras. No caminho, encontraram mais dois rapazes burlando a entrada. Neste momento, o coordenador da segurança teria sido chamado.
Espancamento
No relato, as vítimas contam ter sido obrigadas a sujar as roupas com terra para serem prontamente identificadas caso tentassem enganar a segurança mais uma vez. Em vez de serem colocados para fora do parque de exposições, elas foram levadas a um local reservado e interrogados com o uso de violência. O grupo de supostos agressores queria saber se alguém da organização do evento estava compactuando com a irregularidade. Para isso, teriam imobilizado, dado tapas, socos, jogado água nos homens e até improvisado uma lanterna como instrumento de choque.
Quando finalmente conseguiram ser liberadas, as vítimas procuraram policiais militares, que prenderam os funcionários da Prudência em flagrante. Além de serem indiciados por tortura e formação de quadrilha (veja O que diz a lei), o chefe da segurança será indiciado por porte ilegal de uma arma encontrada em seu carro. Os feridos se submeteram ao exame de corpo de delito no Instituto Médico Legal de Formosa, onde peritos constataram a presença de lesões leves. Com uma das vítimas, foram encontradas 5 gramas de cocaína, que acabou em liberdade após assinar termo circunstanciado. Até o fechamento desta edição, não havia informações sobre a ficha criminal dos agressores. O Correio esteve em Formosa mas não localizou as vítimas.
A versão dos cinco homens que teriam sido torturados não convenceu o coordenador da empresa Prudência, Pablo Caixeta. ;Vamos apurar se houve culpa ou legítima defesa. Quem vai determinar é o juiz. Quanto aos ferimentos, não há provas de que eles foram causados pelos seguranças ou se ocorrem quando pularam o muro. Temos obrigação de colocar para fora os invasores e imobilizar quem resiste. Isso ocorre em todos os eventos;, argumentou. Ele disse que entrará com pedido de liberdade dos funcionários hoje. O crime de tortura é inafiançável.
O que diz a lei
Tortura é um crime definido em lei como o ato de constrangimento com emprego de violência ou grave ameaça que causa sofrimento físico ou mental com o objetivo de obter informação, declaração ou confissão da vítima ou de terceira pessoa; para provocar ou omitir ação criminosa; ou em razão de discriminação religiosa ou racial. A Lei Federal n; 9.455, de 7 de abril de 1997, estipula reclusão de dois a oito anos para o autor da tortura. Se o crime for cometido contra um adolescente, a pena pode ser aumentada de um sexto a um terço. A omissão diante da tortura também é crime e pode render de um a quatro anos de detenção.