Ana Maria Campos
postado em 02/08/2011 08:00
Uma regra em discussão na Direção Nacional do PT pode facilitar a futura candidatura à reeleição do governador Agnelo Queiroz. Uma comissão liderada pelo deputado Ricardo Berzoini (PT-SP), ex-presidente do partido, propõe regras mais rígidas para a realização de prévias internas em que petistas disputem a indicação para participarem de eleições majoritárias ; a governos, ao Senado e à Presidência da República. O assunto será discutido de 2 a 4 de setembro, em Brasília, no Centro de Convenções Brasil 21, durante o 4; Congresso Nacional do Partido dos Trabalhadores.
O tema foi tratado no fim de semana, durante reunião da chapa Para Mudar o Brasil, composta pela correntes PT de Luta e de Massa (PTLM), Novos Rumos e Construindo um Novo Brasil (CNB), num hotel de São Paulo. Agnelo participou dos debates, quando apresentou uma prestação de contas dos seis meses de sua gestão no DF. Ele não chegou a expor abertamente a posição sobre restrições de prévias, mas será beneficiado caso a proposta, hoje considerada muito controversa, seja aprovada. Entre os petistas de Brasília que estiveram no encontro estão o presidente do PT-DF, deputado federal Roberto Policarpo, e o distrital Chico Vigilante.
No PT, não existe candidato nato. Pelas regras da legenda, praticamente qualquer filiado com um mínimo de influência política interna pode disputar, mesmo que algum pré-candidato tenha maioria folgada para vencer. Foi o caso, por exemplo, do que ocorreu em 2002, quando o então candidato à Presidência Luiz Inácio Lula da Silva concorreu internamente com o senador Eduardo Suplicy. Em 1998, então governador com ampla aprovação popular, Cristovam Buarque, à época filiado ao PT, teve de participar de seleção interna contra o então senador Lauro Campos para consagrar-se na disputa à reeleição. Acabou sendo derrotado por Joaquim Roriz, então no PMDB. Em 2010, Agnelo venceu a disputa contra Geraldo Magela, atual secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação do DF, nas eleições internas do PT.
Pelas novas regras, apenas quem tiver apoio de dois terços do diretório ou um percentual de 20% a 30% dos filiados poderá concorrer. Quem defende a medida avalia que, pela exposição do embate, o confronto interno é uma arma eleitoral para os adversários. ;Defendo que as prévias aconteçam apenas quando não há um resultado claro;, afirma Policarpo. Para Vigilante, se o estatuto for alterado, a democracia interna continuará existindo, mas sem expor as vísceras da legenda. ;Em alguns casos, as prévias têm servido muito mais para atrapalhar as pretensões dos reais candidatos do partido;, avalia o distrital.
Previsão estatuária
O Estatuto do PT estabelece que havendo mais de um pré-candidato às eleições majoritárias será realizada prévia eleitoral para a escolha de quem vai representar o partido na disputa ao governo, Senado e Presidência da República. Quem obtiver mais de 50% dos votos válidos, será escolhido candidato. Caso ninguém conquiste esse percentual, o PT convocará o segundo turno.
Para que a candidatura ao governo de estado seja considerada, o concorrente precisa ter o apoio de dois quintos dos membros do diretório estadual, 15% da executiva ou 5% dos votos de filiados. Na disputa pela presidência da República, são necessários dois quintos dos membros do Diretório Nacional, 30% das comissões executivas estaduais ou 10% das comissões executivas municipais em pelo menos 10 estados ou 10% dos filiados distribuídos por pelo menos 15 estados.