Flávia Maia
postado em 02/08/2011 08:00
A Universidade de Brasília (UnB) divulgou, ontem, o resultado da segunda chamada do vestibular do segundo semestre de 2011 com 653 selecionados. Começou a corrida daqueles que passaram sem ter em mãos o certificado de conclusão do ensino médio. Pelo menos 17 estudantes procuraram o Centro de Ensino Tecnológico de Brasília (Ceteb) para conseguir o documento. Agora, 917 tentam na Justiça a garantia da vaga, mesmo sem terem concluído o ensino médio. A UnB oferece somente o dia de hoje para matrícula dos novos alunos. No primeiro vestibular do ano, o prazo era de três dias.Os alunos com liminares entregaram, ontem, um manifesto à Promotoria de Justiça de Defesa de Educação pedindo para não anular as decisões judiciais que garantem a vaga na UnB. ;Nosso papel será o de fornecer informações técnicas para os promotores que atuarão em cada processo;, explicou o promotor Huerlin Hueb, que lembrou não ser possível uma intervenção direta do MP, pois as decisões tratam de direitos individuais.
Paulo Vitor de Araújo Garcia, 17 anos, corria contra o tempo. O aluno do 3; ano do ensino médio foi aprovado para engenharia mecatrônica e tinha 24 horas para fazer a prova de conclusão da Educação de jovens e adultos (EJA). Devido à idade, precisou entrar com mandado de segurança para conseguir fazer a avaliação no Ceteb. ;Eu não esperava que fosse passar, mas, como passei, tenho que aproveitar a oportunidade;, argumentou.
Urgência
De acordo com a assessoria do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, como os mandados de segurança tramitam em caráter de urgência, poderão ser julgados até o fim de hoje. ;O prazo da matrícula da UnB é curto, vamos pedir um alongamento;, afirmou Ana Esperança, advogada da Associação dos Candidatos Aprovados na UnB por Força de Liminares.
Caso consiga o mandado de liminar, Paulo Vitor terá de fazer, pelo menos, oito provas para concluir o ensino médio por meio de supletivo. Além da taxa de matrícula no Ceteb, de R$ 792, cada prova custa R$ 137,50. Um mandado de segurança sai, em média, a R$ 6,7 mil. ;O tempo está muito corrido, não vamos dar conta de aplicar esse tanto de prova, corrigir e emitir certificado. Aqui não é uma linha de produção que faz certificado quentinho do forno;, afirmou a diretora adjunta do Ceteb, Maria de Fátima Gonzaga.
De acordo com o secretário de Administração Acadêmica da UnB, Arnaldo Carlos Alves, os alunos com liminares continuam com as respectivas vagas, que não foram inseridas na segunda chamada. ;Vamos aguardar a decisão da Justiça. A UnB vai recorrer. Se houver cassação do mandado, eles perderão as vagas e faremos outra chamada se ainda estiver no prazo de 25% do semestre;, informou. A presidente do Sindicato das Escolas Particulares do DF (Sinepe-DF), Amábile Passos, disse que continuará questionando na Justiça a concessão de liminares, ;porque elas são irregulares;.
Como proceder
Os novos alunos devem comparecer aos postos avançados da Secretaria de Administração Acadêmica (SAA) nos câmpus Darcy Ribeiro, UnB Ceilândia, UnB Gama e UnB Planaltina. O atendimento para os cursos diurnos será das 8h30 às 11h e das 14h às 17h; e, para os cursos noturnos, das 14h às 20h. Os aprovados devem apresentar cópias autenticadas dos seguintes documentos: histórico escolar, certificado de conclusão do ensino médio, CPF, identidade, título de eleitor, comprovante de votação das últimas eleições e certificado de reservista ou de alistamento militar ; este último, somente para os homens. Os candidatos selecionados nos cursos que exigem Certificação de Habilidade Específica deverão apresentar, ainda, o certificado dos cursos para os quais foram selecionados, dentro do período de validade, emitido pelo Cespe.
O que diz a lei
Em 31 de dezembro de 2010, o Conselho de Educação do Distrito Federal alterou o artigo 151 da Resolução n; 1/2010 e, a partir de então, o avanço de estudos para alunos matriculados no 3; ano do ensino médio somente valerá após o cumprimento de, no mínimo, 75% dos dias letivos previstos no calendário escolar. A resolução acorda ainda a obrigatoriedade dos 18 anos para o ingresso de Educação de jovens e adultos, antigo supletivo.