O Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF/DF) ajuizou nesta terça-feira (2/8) uma nova ação de improbidade contra o ex-reitor da Universidade de Brasília (UnB) Timothy Mulholland, o diretor da Editora da UnB na época, Alexandre Lima, e outras nove pessoas, prestadores de serviço e servidores públicos. Todos são acusados de implementar um esquema que desviou cerca R$ 2,1 milhões dos cofres da universidade, entre 2000 e 2008.
Os acusados responderão criminalmente pelas fraudes e irregularidades. Alexandre Lima já foi demitido do serviço público na esfera administrativa. A ação busca o ressarcimento integral da quantia desviada e o bloqueio imediato de bens dos acusados.
O grupo também poderá ser condenado à perda dos bens ou valores obtidos de forma ilegal, além da perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa, e proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios.
Entenda o caso
Conforme apurado pelo MPF/DF e pela Controladoria Geral da União (CGU), o esquema funcionava como uma organização compartimentada e com divisão de tarefas, que tinha no comando Timothy Mulholland e Alexandre Lima.
[SAIBAMAIS]Em uma primeira etapa, havia a celebração de contratos e convênios sem amparo na lei. Uma vez firmados, eles eram geridos como ;projetos;, cuja execução era subcontratada total ou parcialmente por fundações privadas de apoio. Essa manobra permitia a transferência do controle da gestão financeira para uma estrutura paralela, coordenada por Alexandre Lima, que movimentava o dinheiro repassado de acordo com interesses pessoais e do então reitor da UnB.
Tais práticas foram identificadas em 2008 ; ano em que o esquema foi desvendado a partir do escândalo envolvendo a reforma no apartamento que Timothy habitava e a compra de artigos de luxo para o imóvel, com recursos originários dos desvios.
Principais irregularidades
Foram apontados diversos atos ilegais nas diferentes investigações que examinaram a gestão da Editora UnB (EDU). Conforme apuração da CGU, por exemplo, houve favorecimento indevido a familiares de três dos requeridos na ação ; ao todo foram desviados cerca R$ 1,4 milhão. Os parentes ou empresas ligadas a eles eram contratados irregularmente como prestadores de serviços, porém não houve comprovação dos serviços prestados.
Segundo consta na ação ajuizada pelo MPF/DF, a editora funcionava como uma tesouraria das demandas de Timothy ; até a festa de aniversário do ex-reitor teve convites e brindes pagos com dinheiro público. As investigações apontaram que dentro da planilha que controlava a movimentação financeira da unidade gestora da EDU, havia uma subconta denominada ;gabinete do reitor;, cujos gastos eram tratados exclusivamente por Alexandre Lima, sua substituta, Márcia Rosalvos, e Lorena Diniz ; esposa de Alexandre e coordenadora editorial da EDU.