postado em 03/08/2011 08:00
O ex-reitor da Universidade de Brasília (UnB) Timothy Mulholland e o ex-diretor da Editora da UnB Alexandre Lima são alvos de nova ação de improbidade administrativa, movida pelo Ministério Público Federal do Distrito Federal (MPF). Outras nove pessoas, entre servidores públicos e prestadores de serviço, também são acusadas de implementar um esquema criminoso que teria desviado R$ 2,1 milhões dos cofres da universidade, entre 2001 e 2008. O processo pede o ressarcimento integral do valor desviado, além do bloqueio imediato dos bens dos envolvidos. Sozinho, Lima teria de devolver R$ 657.296, 96 em pagamentos irregulares. O caso tramita na 21; Vara da Justiça Federal no DF.
Segundo a investigação do MPF e da Controladoria-Geral da União, ;a Fundação Universidade de Brasília (FUB) transformou-se em um mecanismo utilizado para fraudes e desvios de recursos públicos; por intermédio de convênios com órgãos públicos ancorados falsamente na aplicação da dispensa de licitação, prevista na Lei Federal n; 8.666/93, que regulamenta o processo licitatório.
A denúncia afirma que Mulholland e Lima articularam um esquema de celebração de contratos e convênios sem amparo na lei. Os recursos captados pela FUB com outros órgãos estatais seriam aplicados em ;projetos;, executados parcial ou totalmente por meio da contratação de fundações de apoio privadas ; a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico na Área de Saúde (Funsaúde), a Fundação de Estudos e Pesquisas em Administração e Desenvolvimento (Fepad), a Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec) e a Fundação Universitária de Brasília (Fubra). A UnB transferia a execução dos contratos ou a administração dos recursos à Editora UnB, o que não condiz com a função da entidade.
Enriquecimento ilícito
Segundo a denúncia, a fundação de apoio servia apenas para ;atuar como uma verdadeira laranja da quadrilha. Só emprestava o nome para receber o recurso público e facilitar o desvio, especialmente por intermédio de novas subcontratações fraudulentas de empresas privadas;. Foram apontados diversos atos ilegais nas diferentes investigações que examinaram a gestão de Lima. Conforme apuração da CGU, por exemplo, houve favorecimento indevido a familiares de três dos acusados na ação. Os parentes ou as empresas ligadas a eles eram contratados irregularmente como prestadores de serviços, porém não houve a comprovação dos serviços prestados, resultando em um suposto prejuízo de R$ 1,4 milhão aos cofres públicos.
Para o MPF, há fortes indícios de enriquecimento ilícito de Alexandre Lima enquanto ele ocupou a direção editorial. O patrimônio dele saltou de cerca de R$ 50 mil em 2001 para pouco mais de R$ 860 mil em 2006, representando um aumento de 1.148%. Lima foi denunciado também por improbidade administrativa em janeiro de 2008, com mais três pessoas. Nesse caso, ele é acusado de desviar dinheiro da UnB para o pagamento da folha salarial de 108 funcionários do Ministério da Educação. Os recursos deveriam ser usados na limpeza e na manutenção do câmpus da universidade.
Conforme a ação, a Editora da UnB funcionava como uma tesouraria das demandas de Timothy. Por exemplo, foi a entidade que pagou por 1,5 mil convites para a festa de aniversário do ex-reitor, o custeio de viagens internacionais dele ou de pessoas indicadas por ele. As investigações apontaram que, dentro da planilha que controlava a movimentação financeira da unidade gestora da editora, havia a subconta ;gabinete do reitor;.
O advogado de Mulholland, Marcos Joaquim Alves, está em São Paulo e não atendeu à reportagem. Por meio da secretária, ele informou que vai se inteirar do teor da ação para então comentar o novo processo. O Correio tentou localizar os advogados de Alexandre Lima, mas não obteve sucesso até o fechamento da edição.
MEMÓRIA
Abuso na decoração
Criada em 1995, a Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec) protagonizou escândalos após investigação conduzida pelo Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) encontrar irregularidades em cinco entidades então ligadas à Universidade de Brasília (UnB). A apuração, revelada em 2008, também apontou que a Finatec teria destinado R$ 470 mil à decoração do apartamento do então reitor da UnB, Timothy Mulholland, incluindo uma lixeira (foto) orçada em R$ 1 mil.
As denúncias motivaram a queda de Timothy, o fim do vínculo da UnB com as cinco fundações de apoio envolvidas no esquema e o descredenciamento de três delas ; Finatec, Fundação Universitária de Brasília (Fubra) e Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico na Área de Saúde (Funsaúde). Nas fundações, a investigação encontrou irregularidades, como a remuneração indireta e irregular de docentes contratados com dedicação exclusiva, além da subcontratação de empresas para executar serviços que deveriam ser prestados por tais entidades.
O MPDFT também chamou a atenção para a aplicação de recursos em atividades estranhas às de pesquisa e extensão universitária. No ano passado, a Justiça condenou o consultor Luis Antônio Lima, a mulher dele, Flávia Maria do Carmo Camarero, o sociólogo Eduardo José Grin e o ex-diretor presidente da Finatec Antônio Manoel Dias Henriques por serem considerados os cabeças da fraude. Eles receberam penas que superam 10 anos. Mulholland foi inocentado, mas o MPDFT recorreu da decisão. Após um ano sob intervenção jurídica, a Finatec ganhou o credenciamento do Conselho Universitário.