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Estado de Minas

Contrato das obras do Veículo Leve sobre Pneus é liberado com condições


postado em 05/08/2011 18:30 / atualizado em 05/08/2011 19:03

O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) liberou o contrato para continuar as obras do Veículo Leve sobre Pneus (VLP) nesta sexta-feira (5/8). Uma das condições estipuladas pelo Tribunal foi a redução no valor do contrato em cerca de R$ 50 milhões do custo total de R$ 600 milhões. Os ajustes nos custos da obra serão discutidos durante uma reunião entre o presidente do Metrô-DF e o Consórcio BRT-Sul, responsáveis pelo contrato. O trecho percorrido pelo VLP, nomeado Corredor Eixo Sul, ligará as cidades do Gama e Santa Maria ao Plano Piloto.

 

Apesar de liberar o contrato, o TCDF teria mantido a aplicação de uma multa contra o diretor-presidente do Metrô-DF, David José de Matos. Em 2009 o Tribunal determinou a anulação da concorrência para a execução do VLP com o Consórcio BRT-Sul, porque nem todas as exigências para a regularização orçamentária foram cumpridas na época e aplicou uma multa no valor de R$ 12,532 mil.

De acordo com David José de Matos, nas reuniões preliminares realizadas dos últimos meses foi possível identificar os itens que estavam com preços acima de mercado, comparando com os atuais valores praticados pelo Sistema Nacional de Preço. “O valor estipulado significa em torno de 9,1% de redução no orçamento atual. Nós iremos analisar as recomendações do Tribunal ponto a ponto e pegar a planilha de preços pra chegar em um consenso”, esclareceu.

Para o presidente do Metrô-DF, Brasília passa por um momento em que grande número de carros são vistos nas vias e as soluções não são capazes de atender a demanda. “Nós sabemos que só um transporte de massa de qualidade pode fazer a população deixar seus carros em casa. Essa é uma obra que vai trazer conforto e diminuir o número de carros que vem para o Plano Piloto”, afirmou.

Ainda segundo David José de Matos, a principal expectativa é de mudar a maneira de locomoção das pessoas. “Para isso temos que assegurar que essa será uma alternativa melhor do que enfrentar o tráfego das vias para chegar no horário. Porque terá um trecho exclusivo”, comentou.

Em 2009
O orçamento deveria ter sido regularizado a partir da aplicação dos seguintes itens: “apresentação do contrato de financiamento externo (CAF) e interno (BNDES), com o respectivo cronograma de desembolso e as exigências de contrapartida do GDF; apresentação da declaração do ordenador de despesas que o aumento de gastos tem adequação orçamentária e financeira com a Lei Orçamentária Anual e compatibilidade com o Plano Plurianual; apresentação da manifestação do IPHAN sobre o Projeto Básico do empreendimento e a correção dos custos e serviços com valores previstos acima daqueles praticados pelo mercado”.

Histórico de prioridades
Quatro projetos ligados à área de transporte são prioridades para o GDF. Um deles é a expansão do Veículo Leve sobre Pneus (VLP) na BR-020, que liga Planaltina e Sobradinho ao Plano Piloto. O corredor exclusivo para ônibus também unirá Santa Maria e Brasília. “Vamos concluir os dois terços restantes da Linha Verde, na Estrada Parque Taguatinga (EPTG). São projetos estruturais do transporte da capital”, explicou o governador. Ainda está previsto o projeto de expansão do metrô em seis quilômetros: dois em Ceilândia, dois em Samambaia e dois na Asa Norte. Além do investimento federal, o GDF deve entrar com uma contrapartida de 15% do valor total financiado — R$ 360 milhões. Ontem, o governador aprovou a abertura de crédito suplementar de R$ 13 milhões para a ampliação do transporte sobre trilhos.

O secretário de Transportes, José Walter Vazquez Filho, acredita que o plano diretor garantirá melhor uso dos recursos públicos, visão de longo prazo e possibilidade de concluir as obras iniciadas. “Estamos propondo a criação de quatro grandes eixos com corredores exclusivos, e a ligação desses trechos por ônibus circulares. Acredito que vamos ganhar a grande maioria dessa verba”, disse.

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