postado em 06/08/2011 08:00
Mais pessoas estão rompendo os laços do matrimônio no Distrito Federal. O índice de divórcios e separações subiu 24% nos primeiros seis meses deste ano em relação ao mesmo período de 2010, ou seja, aumento de cerca de mil casos. Em 2011, 4.978 pessoas encerraram o casamento entre janeiro e junho, enquanto, no ano anterior, 4.013 casais desfizeram o compromisso. Um dos motivos para o aumento dos registros, segundo especialistas, é a Emenda Constitucional n; 66, promulgada em 13 de julho de 2010. A norma pôs fim à exigência de separação judicial prévia para a obtenção do divórcio.
Antes da medida, os casais podiam entrar com pedido na Justiça ou em cartórios (extrajudicial), mas era necessário esperar, pelo menos, um ano para que a separação fosse reconhecida e convertida em divórcio. Dados do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) mostram um crescimento no número de divórcios durante o primeiro semestre de 2011. Ao mesmo tempo, o índice de separações caiu consideravelmente no mesmo período. Neste ano, 4.639 pessoas se divorciaram, quando, em 2010, foram 2.231. Quanto às separações, os números passaram de 1.782, em 2010, para 339: 1.443 casos a menos. Levantamento feito pelo IBGE em 2009 mostrou que o DF, ao lado de Rondônia, lidera o ranking das unidades da Federação em número de divórcios.
;Atualmente, uma coisa não depende da outra. Os interessados podem ingressar logo com o pedido de divórcio. Para conclusão do processo, o tempo varia de acordo com a região do Brasil e também com relação à natureza de cada caso. Onde atuo, há casos que se resolvem em uma semana;, esclarece a juíza da 2; Vara de Família do DF, Marília de Vasconcelos Andrade. A agilidade nos trâmites, no entanto, depende do casal. Quando marido e mulher concordam com a dissolução da união, a Justiça trata o divórcio ou separação como consensual e os casos podem ser resolvidos rapidamente no cartório. Quando não há esse entendimento, o processo é remetido à Justiça. Casais com filhos menores de 18 anos ou incapazes, mesmo em situações de comum acordo, também precisam do parecer de um juiz.
O advogado Sandoval Curado Jaime, professor universitário e conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Distrito Federal (OAB/DF), afirma que, com a mudança na Constituição Federal, o crescimento no número de divórcios era esperado. ;É mais barato entrar com o pedido de divórcio direto. A pessoa não vai querer gastar mais dinheiro movimentando dois processos (separação e divórcio);, reforça.
Desgaste
A servidora pública Glauciene Fernandes Leitão, 27 anos, moradora de Taguatinga, e o bancário Gabifran Coelho, 31 anos, morador do Guará, esperaram dois anos para se divorciar. Eles decidiram encerrar o casamento antes da nova medida, em julho do ano passado, e não puderam pedir o divórcio diretamente. ;Foi muito demorado. Temos uma série de compromissos e isso gera um desgaste;, disse Glauciene. ;Essa emenda é uma forma mais simplificada de os casais se divorciarem. Estávamos certos da decisão, mas tivemos que aguardar o prazo;, lamentou o bancário. Os dois assinaram os papéis na última quinta-feira e agora esperam dar continuidade à vida.
Glauciene e Gabifran não tiveram filhos, o que facilitou o procedimento. Quando o casal tem herdeiros, nem sempre o fim do relacionamento é amigável. A disputa pela guarda dos filhos, além das questões patrimoniais, segundo a juíza da 2; Vara de Família do DF, são alguns dos motivos que mais levam casais ao litígio. ;Os casos em que há acordo, obviamente, são mais rápidos. O processo pode demorar um, dois, quatro meses. Vai depender da boa vontade das partes;, justifica.
Formalização
Em 2008, o bancário César Augusto Tomm, 42 anos, encerrou seu casamento de 15 anos. No mesmo ano, ele saiu de casa, mas somente no ano passado ele a ex-companheira procuraram a Justiça para formalizar o fim do matrimônio. Ele conta que a decisão foi de comum acordo, com a anuência dos dois filhos do casal. Isso fez com que o processo fosse mais ágil do que o habitual. César estima que em seis meses o divórcio tenha sido homologado. ;Poderia ter sido mais rápido. Você de um lado para o outro, movimentando advogado, assinando papéis. Isso toma um tempo muito grande. Além disso, gasta-se muito dinheiro. Com a desburocratização, a Justiça ganha mais agilidade e tempo para tratar de outras coisas;, opina. Com o divórcio, Tomm estima ter gastado R$ 15 mil.
Na opinião da psicóloga Karla Albuquerque, o alto número de uniões desfeitas é fortemente influenciado pelo fato de homens e mulheres estarem mais intolerantes. ;Antes, as pessoas que se separavam eram malvistas, mas isso mudou. Muita gente vê o casamento como um fast food devido à facilidade em se separar;, opina. ;Antigamente, havia uma série de questões que seguravam um casal, como a financeira e a emocional;, opina. Karla aponta ainda o crescimento da procura pela terapia de casais. Ela estima que nos últimos dois anos, o número de atendimentos dobrou.
200 mil crianças
A cada ano, nas separações oficiais no Brasil, cerca de 200 mil crianças vivenciam o fim do casamento dos pais. Em 91% dos casos, a Justiça concede a guarda dos filhos às mulheres.