Antonio Temóteo
postado em 10/08/2011 08:00
Muitos moradores do Lago Sul têm perdido noites de sono por conta do barulho produzido pela boate Eleven, localizada no Setor de Clubes Sul. As festas promovidas no estabelecimento têm sido fonte de irritação para quem reside na região administrativa. Michely Pereira Maciel, 37 anos, reside na QI 25 e diz que, há três meses, não consegue dormir de quinta-feira até domingo porque os eventos no local começam normalmente às 23h e só terminam por volta das 7h.
Segundo Michely, a altura da música que embala os frequentadores da boate é insuportável e faz tudo vibrar na casa. ;Durmo com um abafador de som e continuo ouvindo o barulho. Procurei a ouvidoria do Governo do Distrito Federal e eles disseram que resolveriam a questão em até 15 dias. Espero que isso acabe;, conta.
De acordo com Augusta Esperanza, gerente da boate, o estabelecimento recebeu apenas uma reclamação desde a inauguração. Segundo ela, após a manifestação, foi realizado um teste para detectar se o limite de decibéis permitido por lei estava sendo ultrapassado. ;Estamos em uma área apropriada para fazer os nossos eventos;, ressalta. Entretanto, o Correio visitou o local e constatou que existem caixas de som instaladas no terraço do prédio em que funciona a casa noturna.
Transtornos
O Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Distrito Federal (Ibram) é o órgão responsável por receber as denúncias da comunidade e fiscalizar os níveis de poluição sonora emitidos nas regiões administrativas. Até agosto, o Ibram recebeu 231 denúncias. Neste ano, o instituto autuou 90 estabelecimentos por poluição sonora, sendo 26 bares ou restaurantes. Do total, 16 foram fechados. A Administração Regional do Lago Sul informa que ao ter conhecimento de casos que extrapolem os limites estabelecidos por lei encaminha a ocorrência para a Agência de Fiscalização do DF (Agefis).
Sérgio Luiz Garavelli, coordenador de um grupo de pesquisa em acústica ambiental da Universidade Católica de Brasília, destaca que boa parte das casas de festas e boates não possuem o tratamento acústico adequado. Segundo Garavelli, o som tem um decaimento de acordo com a distância e principalmente quando há prédios e vegetação por perto. ;O som acaba se propagando pela falta de tratamento acústico. Esse serviço é caro e as pessoas não querem gastar;, destaca.
De acordo com Dickran Berberian, responsável pela Prefeitura Comunitária do Lago Sul, as autoridades têm conhecimento do problema. Segundo Berberian, que mora na QI 5, os pedidos para a instalação de barreiras de som no clubes não foram atendidos e os transtornos ao sono dos moradores são frequentes.;O Lago Sul é um bairro residencial. Em várias reuniões com administradores e deputado,s insistimos que as casas de festas perturbam a comunidade, mas nada é feito.;
Limites
Pela Lei n; 4.092, de fevereiro de 2008, toda emissão de som que seja ofensiva ou nociva à saúde, à segurança e ao bem-estar da coletividade caracteriza poluição sonora. A norma determina ainda que os estabelecimentos autuados podem levar multas de R$ 200 a R$ 20 mil, sofrer interdições parciais e cassação de alvará de funcionamento. Em áreas residenciais, o ruído não pode ultrapassar 55 decibéis, até as 22h, e 50 decibéis, após esse horário. Nas comerciais, o limite é 60 decibéis e 55 decibéis, respectivamente.
Polêmica é mais ampla
A polêmica sobre barulho em estabelecimentos comerciais não se restringe ao Lago Sul. Em abril deste ano, comerciantes da 408 Norte tiveram seus bares fechados pelo Ibram, depois de reclamações dos moradores por esse motivo. O Café da Rua 8, Café das Senhoritas, o Meu Bar e o Cenário ficaram fechados por oito dias. Para reabrir, os donos pagaram uma multa de R$ 1,8 mil e assinaram um termo de compromisso afirmando manter o nível de ruído dentro do permitido pela legislação. Passados três meses, dois deles voltaram a ser notificados: Senhoritas e Café da Rua 8. Ambos foram fechados novamente. Desta vez, a multa para reabertura subiu para R$ 20 mil.