postado em 11/08/2011 08:00
Donos e representantes de concessionárias ameaçam trocar o Distrito Federal pelos municípios goianos vizinhos, onde podem obter mais vantagens fiscais. A intenção é pressionar o governo do DF para que seja aprovado o projeto de sua autoria que institui o IPVA zero. O texto ainda não chegou à Câmara Legislativa e os empresário têm pressa. O governador Agnelo Queiroz prometeu encaminhar a proposta ao Legislativo ainda este mês, o que mais aumenta a ansiedade do setor.O Sindicato dos Concessionários e Distribuidores de Veículos Autorizados (Sincodiv) explica que o Distrito Federal é o terceiro maior mercado em venda de automóveis no país, mas que essa posição poderia ser bem melhor. O comércio local estaria sendo afetado pela concorrência de outros estados onde o IPVA zero está em vigor. ;Não queremos prejudicar ninguém. A gente só quer que o consumidor possa ter as mesmas vantagens. Assim, o carro comprado para rodar aqui realmente ficará na cidade;, diz Alessandro Soldi, diretor do sindicato.
Quando o governo anunciou o projeto, em julho último, foi criticado sobre os eventuais impactos, como o aumento do número de veículos em circulação nas ruas do Distrito Federal, hoje com uma frota superior a 1,2 milhão de veículos, que deixa o trânsito caótico nos horários de pico. Sem a cobrança do IPVA, ainda que por um ano, mais pessoas comprariam carros novos e os congestionamentos teriam uma dimensão maior.
O presidente do Sincodiv, Ricardo Lima, contesta o argumento. ;Goiás, Mato Grosso e Tocantins aprovaram a medida há mais tempo. O que há é uma migração dos nossos consumidores, porque essas pessoas vão comprar de qualquer maneira. Hoje, o que acontece é que elas pagam os tributos a outros estados;, diz. Segundo ele, a média de vendas de uma loja do Entornou passou de 30 para 130 unidades por mês. ;Sabemos que ao menos 70% desses clientes moram aqui;, completa.
Com a mudança, a estimativa é de um aumento de 7% nas vendas das concessionárias locais, o que corresponde a quase 12 mil carros no ano. Em 2010, foram comercializados mais de 103 mil veículos. Somente com o ICMS dessas unidades, o GDF faturou mais de R$ 371 milhões. As 85 concessionárias locais, por sua vez, lucraram R$ 3,9 bilhões.
Se aprovado, caberá ao consumidor ficar atento a um detalhe: o aumento do tributo nos anos subsequentes. De acordo com o projeto, os carros contemplados pela renúncia fiscal terão a base de cálculo aumentada nos três próximos IPVAs. O valor devido será de 3,5% sobre o preço médio de mercado divulgado anualmente no Diário Oficial do DF. Hoje, esse percentual é de 3%. Para todas as demais unidades, adquiridas sem vantagens no ano de emplacamento, não haverá modificação nas regras.
Além disso, a medida não garante que a compra de carros em outros outros estados deixe de ser mais vantajosa. Na guerra para atrair empresas, estados vizinhos dispõe de ferramentas que reduzem o recolhimento do Imposto de Circulação Sobre Mercadorias (ICMS) , o que, segundo o sindicato, ainda não ocorre no DF.