postado em 16/08/2011 07:38
No primeiro semestre de trabalho da atual gestão, os 24 deputados distritais torraram R$1 milhão com manutenção e locação de automóveis e imóveis, combustível, consultoria e divulgação. Os gastos são autorizados pela rubrica da verba indenizatória e contabilizados fora do montante de R$ 97,6 mil que cada um tem direito de verba de gabinete, e mais R$ 21 mil de salário e penduricalhos do contracheque (veja quadro abaixo). Por outro lado, os parlamentares contabilizaram, no total, 164 faltas em 68 sessões ordinárias realizadas de fevereiro até o dia 11 deste mês.O mais faltoso ocupa, justamente, o principal cargo da Casa. O presidente da Câmara, Patrício (PT), se ausentou em 17 sessões, durante o primeiro semestre. Segundo ele, o número elevado se justifica pelo alto número de atividades que o exercício da função demanda. O petista alega ter participado de muitas reuniões com representantes de outros órgãos, principalmente do Executivo, de eventos para representar o Legislativo, além de encontros para receber autoridades. ;Nas vezes que faltei, não houve nenhuma votação significativa. O importante é o deputado estar lá quando há debate de temas relevantes;, diz Patrício. Benício Tavares (PMDB) foi o segundo colocado, com 16 faltas.
As justificativas para obter abono das faltas são diversas e estão estabelecidas no parágrafo 7; do artigo n; 109 do Regimento Interno da Câmara Legislativa. São elas: motivos de saúde própria ou de familiar; participação em assembleias e atos públicos; entrevistas; participação em solenidades e eventos oficiais; atendimento ao clamor público vinculado a questões emergenciais; reunião ou seminário de caráter diplomático ou cultural; e participação em eventos fora do DF.
O comparecimento dos deputados às sessões é verificado por meio de lista de presença controlada pela assessoria do plenário. Caso o deputado não assine o documento, ele tem o prazo de 48 horas para apresentar justificativa por escrito à Presidência da Câmara. Segundo Patrício, alguns deputados simplesmente esquecem de confirmar a presença, mesmo estando em plenário. ;Eles acabam não assinando o ponto, mas depois as faltas são abonadas pela Mesa Diretora;, afirma.
Desconto previsto
Caso não haja justificativa, as faltas nas sessões ordinárias deverão ser descontadas nos salários dos deputados na proporção 1/30, o que significa o débito de R$ 667,50 para cada ausência. O presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo e do Tribunal de Contas do DF, Adriano Campos, destaca que o trabalhador comum não tem tanto privilégio quanto os deputados para justificar as faltas. ;Ele só pode se ausentar mesmo por questão de saúde, ou por conta de outras licenças, como casamento e falecimento de familiar. No restante, perde o dia inteiro de salário;, explica Campos.
O peemedebista Rôney Nemer foi o distrital que mais gastou no primeiro semestre. Ele usou R$ 65.390, praticamente todo montante que tem direito como verba indenizatória. Foi quatro vezes mais do valor utilizado pelo mais econômico da primeira metade do ano: Aylton Gomes (PR). Segundo Nemer, os recursos foram necessários para manter a alta atividade do gabinete, inclusive com atendimento à população nas cidades. ;Nós usamos 14 carros para fazer esse trabalho. Não posso pagar um salário de R$ 3 mil para um funcionário e exigir que ele ainda arque com o combustível;, diz. Cristiano Araújo (PTB), que esteve nos últimos dias na China com o governador do DF, Agnelo Queiroz, teve a segunda maior despesa do semestre, de R$ 62.426,23. Benício não foi encontrado ontem para comentar o levantamento da própria Câmara. Já a assessoria de Cristiano não retornou as ligações.
Transparência
O movimento Adote um Distrital faz o acompanhamento dos gastos e da atuação de cada deputado. O presidente do grupo, Diego Ramalho, destaca a necessidade da presença em plenário. ;O momento importante do parlamentar é na sessão ordinária. Não precisa aprovar projeto todo dia, mas discutir e participar. Eles podem usar melhor essas oportunidades;, afirma. Ramalho critica, ainda, a divulgação dos atos dos deputados. ;Não estão atualizando direito o portal da Câmara na internet. Existem dados errados e ocultos. É preciso ter mais transparência para a população saber o que ocorre naquele lugar;.
Recursos mensais
; Salário: R$ 20.025
; Verba indenizatória: R$ 11.250
; Verba de gabinete: R$ 97.602,92
; Auxílio-alimentação: R$ 646,36
; Auxílio-creche: R$ 494,52
Orçamento da Câmara Legislativa para este ano R$ 367 milhões