Cidades

Projeto de lei prevê espaço exclusivo para mulheres no Metrô

postado em 25/08/2011 07:52
Um projeto de lei (PL) tem criado divergências entre usuários do Metrô-DF, representantes de entidades feministas, especialistas e a própria Companhia do Metropolitano. O projeto de lei (PL), apresentado em junho à Câmara Legislativa, determina a reserva de vagões para o uso exclusivo de mulheres durante a semana, das 6h às 9h e das 17h às 20h. A intenção da proposta é coibir casos de abusos cometidos por homens dentro do transporte. Em 2006, o Rio de Janeiro sancionou uma lei que destina comboios exclusivamente para as usuárias (veja Para saber mais).

Para se tornar lei no Distrito Federal, a proposta terá de ser aprovada em três comissões da Casa: Economia, Orçamento e Finanças; Constituição e Justiça; e Assuntos Sociais. A resolução já está em tramitação no plenário. A previsão é de que a decisão seja anunciada ainda este ano. Um dos artigos do projeto pontua que as mulheres não serão obrigadas a usar o chamado vagão rosa, podendo recorrer aos mistos.

Mesmo antes da cartada final, o PL não está sendo bem recebido pela Companhia do Metropolitano. Para o gerente de Operação do órgão, José Soares Paiva, não há necessidade de se aplicar tal proposta, tendo em vista que os números de denúncias por assédios são ;insignificantes;. ;Temos conhecimento de apenas quatro neste ano;, afirmou ele.

Outra consideração levantada por José é de que o nível de serviço do metrô, caso o projeto de lei seja aprovado, seria inadequado tanto para os homens quanto para as mulheres. Segundo ele, como cerca de metade do público do metrô é feminino, os vagões exclusivos não seriam suficientes para atender à demanda.

Paiva afirmou ainda que a saída para acabar com os casos de desrespeitos às mulheres estaria nas denúncias por parte das vítimas. ;Quando uma situação dessas acontecer, a pessoa que sofreu o abuso deve entrar em contato com os nossos seguranças;, frisou o gerente de Operação. Ele afirmou ao Correio que o Metrô-DF expandirá o número da frota. ;Estamos implementando um sistema de automação para ampliar o número de carros. Isso vai fazer com que o nosso serviço dê conforto para a população. Dos 24 trens, passaremos a ter 33;, adiantou. José Soares disse que a medida deve sair do papel em breve, mas não deu prazos.

Opiniões
A estudante universitária Priscila Mendes, 27 anos, recorre ao metrô para ir à faculdade todos os dias. Para a jovem, a ideia da destinação de vagões especialmente para mulheres não é válido. ;Não gosto da proposta. Acredito que não deve haver separação entre os sexos. Acho que a melhor medida seria a colocação de mais vagões;, disse a moradora de Águas Claras. Por outro lado, a estudante Lílian Raquel da Silva Costa, 19 anos, vê pontos positivos na PL, mas com ressalvas. ;Eu acho uma boa para evitar que nós sejamos vítimas do desrespeitos de alguns homens. Mas não acho prático porque não resolve a situação. No horário de pico, os vagões ficam cheios do mesmo jeito, ou seja, se houver vagões só para a gente, vamos seguir viagem no aperto;, ponderou a moradora de Taguatinga.

A coordenadora do Fórum de Mulheres do DF, Leila Rebouças, acha o projeto de autoria da deputada distrital Eliana Pedrosa (DEM) interessante. No entanto, não vê a medida como a solução para o fim dos constrangimentos enfrentados pelas usuárias do transporte sobre trilhos. ;Caso vire lei, ela não vai resolver a situação. O que se precisa é a destinação de recursos para a compra de mais vagões. Isso sim vai beneficiar as mulheres;, opinou.

A deputada distrital diz ter se espelhado na lei estadual do Rio de Janeiro e declara que o projeto de lei favorecerá as mulheres. ;Temos assistido à dificuldade que as usuárias têm ao entrar em um vagão. Temos menos força física para disputar uma vaga. E quando uma mulher consegue entrar em uma cabine que esteja cheia, o homem fica resvalando nela;, explicou Eliana Pedrosa.

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