Um labirinto de quartos e banheiros que funcionava como pousada clandestina, de dois andares ocupando três lotes na quadra 703 da Asa Sul, no setor residencial da avenida W3, foi fechada nesta quinta-feira (25/8) durante operação da Secretaria de Ordem Pública e Social (Seops) em parceria com a Agência de Fiscalização (Agefis). O local, com 76 quartos, já havia sido notificado por não ter alvará de funcionamento em maio de 2008, o que significa que deveria ter permanecido interditado. Ao ter descumprido a ordem, a proprietária, Nilva Moreira dos Santos, além de ter sido multada em R$ 7. 731, corre o risco de responder por crime de desobediência. Se o estabelecimento voltar a abrir a multa dobra de valor.
Em casos de reincidência, como este, para assegurar que o local continuará sem exercer atividades, os bens são apreendidos. Foram utilizados cinco caminhões e uma caminhonete para retirar todos os móveis, aparelhos eletrônicos, e tudo o que constituía o estabelecimento. Apenas os objetos pessoais dos hospedes foram poupados.
;Havia 35 pessoas morando aqui na pensão;, contou um dos oito funcionários da pousada, Edson de Almeida Pereira. Ele trabalha no local há oito meses e recebe pouco mais de um salário mínimo. A Agefis contabilizou 20 hóspedes, que pagavam por dia o valor de R$ 40 a R$ 80. Suítes, quartos duplos e de casal constituiam a pensão. De acordo com o auditor fiscal da Agefis, Adriano Patti, a situação era muito precária. ;Tem mofo, divisórias de papelão, e não tem saída de ar;, constatou.
Fiscalização
De acordo com o capitão Alexandre Carvalho, da Seops, no último sábado (20/8) a equipe realizou uma fiscalização para verificar se os locais notificados ainda estavam em funcionamento. ;A existência de pousadas não é uma situação nova e o processo é longo. Essas operações geram gastos;, explicitou. Para recuperar os bens apreendidos, a proprietária terá de pagar um valor ainda a ser determinado para restituir o valor total gasto pela equipe durante a operação.
Disfarce
O capitão explica que as pensões têm aparência de residência, mas funcionam como comércio, o que dificulta o trabalho de fiscalização. ;A desculpa que eles dão é que tem parentes morando lá;, contou. De acordo com o capitão, existem características básicas a serem identificadas para ter certeza de que o local é uma pousada. ;Observamos a quantidade de quartos, todos com números nas portas, avisos de horários, menus de serviço de táxi e fichas de cadastro;, enumerou.
Segundo ele, uma operação como esta demanda o dia inteiro. O trabalho desta quinta começou às 9h e terminou no fim da tarde. A fiscalização visa combater o comércio irregular na W3. ;A operação serve de ponto repressivo e também como metodologia preventiva para aqueles que estão na mesma situação;, afirmou.
Kátia Campos, secretária administrativa de uma escola de futebol no Guará, mora na quadra há três anos contou que sempre percebeu um movimento constante na pensão. ;Antes tinha placa dizendo ;Pousada da Nilza;, mas faz um tempo que não vejo nenhuma atividade, se tem eles estão sendo bem discretos. A movimentação de táxi chegando com gente cheia de malas era grande;, lembrou. Kátia contou ainda, que a casa alugada onde mora com a família também tinha sido uma pousada anteriormente.
Irregular
A amiga da proprietária da pousada, advogada aposentada, Maria Delma Aires da Silva, chegou depois que os caminhões haviam partido com os móveis. Depois de 15 anos de amizade ela defendeu Nilva ao dizer que era um "trabalho honesto". "Ela é uma pessoa honesta que batalha e isso é uma injustiça. Ela sempre teve essa pousada, tem quase 40 anos, isso é uma covardia;, disse, inconformada. ;Pobre pode ficar em hotel? Onde vão ficar os pobres?;, questionou.
Segundo José Alves, vizinho de Nilva, há 30 anos ela tenta conseguir o alvará de funcionamento. "É uma vida de trabalho que essa senhora tem aqui;, disse. De acordo com ele, a pensão abriga pessoas que vêm de fora da cidade para algum compromisso.
Edson Arantes de Sá, 29 anos, veio de Rondônia e estava hospedado no local enquanto participa de um curso preparatório no Ministério da Saúde. ;Essa era a terceira vez que eu ficava aqui. O atendimento é muito bom;, constatou.
Drama
Nivaldo Kester de 43 anos também é de Rondônia e veio para Brasília para acompanhar o irmão que sofreu um acidente de moto e quebrou a coluna. ;Ele agora está na cadeira de rodas e aqui tinha tudo o que a gente precisava, até mesmo uma cadeira de banho;, enfatizou. Ele ficaria 40 dias na pousada. ;Eu fiquei chateado porque estou passando por essa situação e fui despejado, agora eu estou na rua e não sei para onde vou;, desabafou.
Também sem destino, pai e filho que chegaram de Santa Catarina no último domingo (21/8), estavam hospedados na pousada. No fim da tarde, retornaram ao local somente para pegar as malas, ainda sem saber o que fazer. Odir Escariot acompanha o filho, de 14 anos, que há 12 faz tratamento no hospital Sarah Kubitschek. "Ficariamos 15 dias. Uma pessoa nos ajuda sempre e pagaria as despesas. Esse [W3] é o lugar mais perto que tem do hospital. Vir de uma cidade pequena já é difícil para se achar, então é melhor ficar próximo;, explicou.