A empresa Casas Bahia foi condenada a pagar R$ 1,5 mil em indenização por danos extrapatrimo a uma mulher ofendida por um funcionário da loja. A decisão dada pelo 2; Juizado Especial Cível de Ceilândia e confirmada pela 2; Turma Recursal do DF não cabe mais recursos.
De acordo com a sentença condenatória, um funcionário da loja foi à residência da mulher para entregar um conjunto de sofás que, segundo a autora do processo, não havia sido comprado e por este motivo foi recusado. No dia seguinte, outra entrega com o mesmo conjunto de sofás voltou a ser feita na casa da autora e, não estando presente, foi efetuado com autorização de uma menor.
Consta nos autos do processo que dias depois um homem voltou ao local alegando ser funcionário das Casas Bahia e pedindo que os sofás fossem devolvidos. De acordo com a acusão, o homem não estava credenciado e a autora não quis entregar os móveis. Neste momento, o susposto funcionário começou a agredi-la verbalmente, acusando-a de ser "ladra" e dizendo que chamaria a polícia.
Uma testemunha da acusação confirmou os fatos e informou que a confusão chamou a atenção da vizinhança que presenciou todo o ocorrido, demonstrando a humilhação e explosição da autora.
A defesa alegou que o fato não ocorreu, dizendo que não há registros documentais de compra ou de entrega para o domicílio da autora. Considerando o depoimento da mulher e da testemunha, a Justiça reconheceu o crime contra o consumidor e condenou a empresa a pagar a indenização.