postado em 26/08/2011 15:50
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, apresentou denúncia no começo da tarde desta sexta-feira (26/8), no Supremo Tribunal Federal (STF), contra a deputada federal Jaqueline Roriz (PMN-DF). Ela responde a inquérito por ter recebido dinheiro das mãos do ex-secretário de Relações Institucionais do DF Durval Barbosa, o delator do chamado mensalão do DEM, que teria sido usado para o caixa 2 da campanha eleitoral de 2006, quando a parlamentar concorreu ao cargo de deputada distrital. Ela responderá pelo crime de peculato.
O procurador pede a instauração de uma ação penal contra a deputada. Caberá agora ao Supremo definir se aceita ou não a denúncia contra Jaqueline. O relator do caso é o ministro Joaquim Barbosa, que está de licença médica. Caberá a ele analisar as provas apresentadas na denúncia e levar o caso a plenário, onde os ministros decidirão pelo arquivamento do caso ou pela abertura da ação penal.
[SAIBAMAIS]A denúncia foi apresentada poucos dias antes de o plenário da Câmara dos Deputados votar o processo que pede a cassação do mandato de Jaqueline. A sessão da Câmara que definirá o futuro da filha do ex-governador Joaquim Roriz (PSC) está marcada para a próxima terça-feira, dia 30.
No documento, o procurador relata que o dinheiro foi pago em retribuição a favores políticos de Jaqueline ao então deputado José Roberto Arruda, na época candidato ao cargo de governador do DF.
Além da quantia estimada em R$ 50 mil, Jaqueline e o marido, Manoel Neto, receberam de Durval aparelhos Nextel para usar durante a campanha, cujas contas eram pagas pelo GDF, conforme detalha o procurador.
Gurgel acrescenta que, em troca do apoio político, Jaqueline conseguiu indicar o aliado José Luiz Vieira Naves para a função de administrador de Samambaia no começo do governo Arruda. "Jaqueline Roriz foi beneficiada com dinheiro ilícito, arrecadado junto a prestadores de serviço do Distrito Federal, em troca de apoio político", destaca Gurgel, no parecer protocolado no Supremo.
Para Gurgel, as imagens do vídeo são "contundentes e comprovam que Jaqueline Roriz concorreu para a consumação do delito de peculato praticado pelo então secretário de Estado Durval Barbosa, na medida em que foi beneficiária do desvio de bens e recursos públicos".
Procurado, o advogado da deputada, José Eduardo Alckmin, afirma que a denúncia é omissa em relação ao funcionário público que teria feito o desvio de dinheiro. Segundo ele, Jaqueline não poderia responder por peculato, uma vez que não era agente pública na ocasião da gravação do vídeo. %u201CQuem não é servidor só pode ser acusado de peculato se comprovada uma participação por instigação, o que não aconteceu.%u201D