A quantidade de motoristas flagrados alcoolizados ao volante no Distrito Federal não para de crescer. Entre janeiro e maio deste ano, a fiscalização fez 5.127 autuações por desrespeito à lei seca, média de 37 por dia. Mesmo priorizando a análise dos processo de infração ao artigo 165, nos quatro primeiros meses de 2011, o Departamento de Trânsito conseguiu avaliar, em média, 340 casos por mês, totalizando 1,7 mil ações no período. É pouco perto dos 12 mil processos que aguardam julgamento no órgão. Diretor-geral do Detran, José Alves Bezerra reconhece as dificuldades, mas ressalta que já contabiliza avanços.
O cidadão, favorável ou contrário à lei seca, está com a sensação que o número de blitzes caiu drasticamente na comparação com os primeiros meses de vigor da norma. Isso é verdade?
A fiscalização não afrouxou. É uma falácia acreditar nisso. No começo, as blitzes ocorriam de quinta a domingo. Agora, estamos nas ruas de segunda a segunda. O que houve foram muitas apreensões e uma demora em punir o condutor. Temos, em média, de 70 a 80 autuações por semana. Esse número é extraordinário, e desafio qualquer um a comparar a quantidade de carteiras que suspendemos e cassamos no DF com os dados de outros Detrans do país.
O senhor reconhece a demora no julgamento dos processos, o que contribuiu para o sentimento de impunidade do infrator. O que tem sido feito para mudar essa situação?
Em julho, a equipe que analisa os processos foi reforçada. Antes, eram apenas três funcionários, agora, são 12 servidores. Mesmo em fase de treinamento, eles suspenderam 602 habilitações e cassaram outras 16 neste mês (agosto). A média mensal era de 350 processos. Nesse ritmo, vamos zerar todos os 12 mil processos de lei seca em um ano.
Atualmente, o Detran conta com cerca de 120 agentes, uma média de 10 equipes por dia e noite para todo o DF.
Isso é suficiente para garantir uma fiscalização rígida em todas as cidades?
Não. No mínimo, precisamos do dobro de agentes. Com a estrutura que temos, a fiscalização nas regiões administrativas é feita por escala e ocorre semanalmente. Mas não estamos parados. Desde o início do ano, temos feito campanhas educativas em bares de todo o DF, levando duplas de repentistas, grupos de teatro e distribuindo panfletos.
Reincidente atropela
No país inteiro, sobram exemplos de tragédias no trânsito em que o condutor ignorou a proibição de dirigir e se envolveu em acidente fatal. O caso mais recente no Distrito Federal ocorreu na madrugada de 12 de agosto, no Buraco do Tatu, região central de Brasília. O estudante Gustavo Henrique Bittencourt Silva, 26 anos, atropelou e matou o motorista Marcos André Torres, 37 anos. O Correio apurou que, em dois anos e 10 meses, Gustavo foi flagrado cinco vezes dirigindo alcoolizado. Pela reincidência, teve a carteira de motorista cassada pelo Detran e, nem assim, ficou longe do volante. Um laudo do Instituto de Medicina Legal atestou que o jovem estava alcoolizado no momento do acidente. O delegado-chefe da 5; Delegacia de Polícia, Laércio Rosseto, aguarda o laudo do local do acidente e da necropsia da vítima para concluir o inquérito. ;Também solicitamos informações oficiais do Detran sobre a reincidência desse jovem no artigo 165. Se for verdade, teremos como recorrer ao Judiciário para obter uma decisão cautelar que o impeça de dirigir;, adiantou Rosseto. O advogado de Gustavo, Jerônimo Agenor Susano Leite, disse que o cliente não falaria sobre o acidente, pois continua muito abalado. ;Ele está sob acompanhamento psicológico e psiquiátrico e toma remédios. Só falaremos quando o laudo sair;, informou.