postado em 28/08/2011 08:00
Além de enfrentar a especulação imobiliária, que torna a casa própria um sonho de luxo, quem mora em Brasília e contribui com impostos paga caro para garantir teto à burocracia. No DF, o governo é inquilino. Desembolsa, por mês, uma média de R$ 1,8 milhão em aluguéis e condomínios. A cada ano, são R$ 22,6 milhões. De 2006 até hoje, chegou-se a aplicar R$ 111 milhões para acomodar a administração pública e outros R$ 15,2 milhões em condomínios (veja quadro). Com esse dinheiro, seria possível construir, pelo menos, um hospital, 40 escolas ou 14 vilas olímpicas. Hoje, o DF tem 33 secretarias, das quais 17 pagam aluguel: um custo de R$ 11,7 milhões de janeiro a agosto deste ano. Nos próximos dias, esse valor deve subir. Na semana passada, o governo publicou anúncio nos classificados à procura de mais prédios para acomodar a Codeplan, a Secretaria de Educação e a Central de Compras. Além disso, lançou, em 25 de julho, o Decreto n; 33.088, que prevê um rearranjo nas repartições públicas. Com novas pastas, criou-se a necessidade de mais espaço.
Há uma previsão de que as secretarias de Assuntos Estratégicos, Defesa Civil, Entorno, Juventude e Mulher se mudem do Buriti em até 30 dias. Não existe definição de onde os servidores dessas áreas ficarão lotados, mas não será em imóveis do governo. Com 140 mil funcionários, a administração está toda espalhada.
Além de professores, médicos e policiais sediados em escolas, hospitais, delegacias e quartéis, há escritórios do GDF no Setor de Autarquias Sul, na Rodoferroviária, na 511 e na 513 Norte, no Buriti e no prédio anexo à sede do Executivo. ;A dispersão do governo não é o ideal para o atendimento ao público. Por isso, o governo tomou a decisão de manter o projeto de construção do Centro Administrativo. Mas a execução da obra, que envolve uma parceria público-privada, está sendo analisada com critério para não gerar nenhum questionamento;, afirmou o secretário de Governo, Paulo Tadeu (PT).
Descentralização
O Centro Administrativo está previsto para ser construído próximo à Rodoviária de Taguatinga. Em 2009, o governo lançou licitação com o objetivo de fazer uma parceria para erguer o prédio (veja memória). Venceu o consórcio formado pela Via Engenharia e a Odebrecht contra o grupo Manchester, Delta e JC Gontijo.
As empresas negociam com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) empréstimo de R$ 400 milhões para financiar a construção de 14 prédios em 178 mil m2. O governo vai pagar durante 20 anos mensalidade ; chamada contra-prestação ; de R$ 12,69 milhões. Na sexta-feira, o conselho da Terracap aprovou as garantias para o empreendimento. A estatal depositou R$ 50 milhões no BRB para cobrir eventual inadimplência do GDF. Do total da mensalidade, R$ 7 milhões são para garantir o uso do imóvel, cuja capacidade é de 15 mil pessoas. Outros R$ 5,9 milhões vão quitar despesas com água, luz, vigilância e limpeza. Em 20 anos, o complexo será do GDF, mas até lá o Executivo terá desembolsado R$ 3 bilhões.
Gerente de projeto do Centro Administrativo entre 2007 e 2010, Luís Fernando da Costa e Silva diz que fez um estudo mostrando que, há quatro anos, o governo gastava R$ 15 milhões ao mês em contratos de limpeza, vigilância, além de contas de luz, água e manutenção dos prédios alugados. ;Conseguimos à época demonstrar que era um negócio vantajoso;, disse. Mas esse estudo não foi atualizado e as quantias apuradas no Sistema Integrado de Gestão Governamental (Siggo) não levam em conta gastos com manutenção. Seria, portanto, impreciso comparar o custo-benefício do Centro Administrativo com o que se aplica em aluguel.
Valores pagos
De 2006 a 2011, o governo gastou R$ 111 milhões com o pagamento de aluguéis de imóveis onde abriga parte da burocracia. Só para quitar condomínio, foram usados outros R$ 15,2 milhões. Veja a evolução desse tipo de despesa ano a ano (quantias em R$):
2006 2007 2008 2009 2010 2011
Aluguel 24 milhões 20 milhões 14,6 milhões 18,6 milhões 22,1 milhões 11,7 milhões
Condomínio 3,4 milhões 2,1 milhões 2,3 milhões 3,2 milhões 3 milhões 1,2 milhão