postado em 30/08/2011 07:51
Os dados divulgados ontem pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostram que, embora a Justiça brasileira tenha recebido menos processos no ano passado, o número de casos sem solução aumentou. De acordo com o relatório Justiça em Números, a taxa de congestionamento dos tribunais aumentou de 67%, em 2009, para 70%, em 2010. Isso significa que de cada 100 processos em tramitação, 70 não foram solucionados ao longo do ano. Na Justiça Estadual, o percentual foi ainda maior ; chegou a 72%. Ou seja, nos tribunais de Justiça dos estados somente 28% dos casos tiveram decisão no ano passado.Em entrevista coletiva, o presidente do CNJ, ministro Cezar Peluso, afirmou que o conselho realizará análises a partir do relatório para chegar a um quadro concreto capaz de apontar quais são os maiores problemas do Judiciário brasileiro. ;Não posso dizer, de imediato, se isso significou ou não alguma coisa menos ou mais relevante. Todo mundo sabe que esses números não deixam nenhuma dúvida de que há um deficit muito grande em relação às demandas da sociedade e à capacidade do Judiciário de responder;, afirmou o ministro.
De acordo com o levantamento, baseado em dados enviados pelos tribunais de todo o país, grande parte do congestionamento da Justiça se deve às execuções fiscais. Em 2010, 83,4 milhões de processos tramitavam nas cortes brasileiras, um índice 0,6% superior ao total verificado em 2009. Desse total, 34% eram de processos fiscaisp. A maior parte desses casos são de autoria de organismos profissionais, como os conselhos de medicina, contabilidade e até a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
;Eles ocupam o Judiciário com um número elevadíssimo de demandas para pleitear as taxas de pagamento desses organismos de valores baixíssimos. Para cobrar R$ 1,5 mil, eles provocam uma despesa de R$ 4,5 mil ao Judiciário. Vocês podem imaginar o impacto que isso tem, sobretudo na área federal;, reclamou Peluso.
O retrato do Poder Judiciário apresentado pelo CNJ revela, ainda, que o Brasil tem 16.804 magistrados, 3,2% a mais que em 2009. Já a quantidade de servidores, em 2010, era de 321.963. Ao longo do ano passado, 24,2 milhões de novas ações ingressaram nos tribunais, o que representa uma queda em relação aos números de 2009, quando mais de 25 milhões de ações foram protocoladas por pessoas físicas e jurídicas. Só a Justiça Estadual responde por 17,7 milhões dos processos recebidos em 2010, contra 3,2 milhões da Justiça federal e 3,3 milhões da Justiça trabalhista.
O conselheiro José Guilherme Werner, do CNJ, reconhece que o Judiciário brasileiro precisa encontrar soluções para se tornar mais eficiente. Segundo ele, está em andamento um estudo que comparará a quantidade de magistrados no Brasil com e a de outros países. (DA)