Adriana Bernardes
postado em 06/09/2011 07:41
A menos de um mês do início da fiscalização, pouco mais de um terço da frota do Distrito Federal ainda circula sem o licenciamento de 2011. Dos 1.249.928 veículos registrados no Departamento de Trânsito (Detran), 430.770 estão com algum tipo de pendência. Débito com multa, falta de pagamento do seguro obrigatório, da taxa de licenciamento ou do IPVA estão entre os possíveis motivos para o documento deste ano não ter sido emitido pelo Detran.Até o fim do mês passado, os proprietários de 266.501 veículos não haviam quitado o IPVA. Levantamento da Secretaria de Fazenda feito a pedido do Correio revela que a maioria deles, 209.440, tem pendência nas três parcelas do imposto. No total, o governo local tem R$ 126,8 milhões para receber só de IPVA deste ano. E o contribuinte tem pelo menos quatro boas razões para regularizar a situação.
A primeira delas é ficar livre das punições administrativas impostas pelo Detran. A partir de 1; de outubro, a fiscalização começará a cobrar o documento deste ano. Quem não tiver, será multado em R$ 191,54, somará sete pontos na carteira de motorista, terá o carro retido até o pagamento das pendências e, ainda, terá que arcar com o custo de deixar o veículo no depósito ; R$ 23,40 por dia. Se o automóvel precisar ser guinchado, há o gasto extra de R$ 171, se o trajeto for do Plano Piloto para o depósito do Detran.
Os outros três motivos também pesam no bolso. O subsecretário-adjunto substituto da Secretaria de Fazenda, Estevão Caputo, explica que se o pagamento do IPVA não for feito até o fim do ano, o cidadão fica impedido de usar os créditos do Programa Nota Legal para abater no imposto de 2012 e ainda tem o nome inscrito na dívida ativa a partir de 1; de janeiro. Além disso, Caputo lembra que só terá direito ao desconto de 5% para pagamento à vista do IPVA 2012 quem não tiver com pendências em 31 de dezembro de 2011. ;Quem tem o nome incluído na dívida ativa fica impedido de prestar qualquer serviço ao governo ou receber dinheiro dos cofres públicos;, detalhou.
Ontem, o advogado Luiz Antônio Costa Reis, 34 anos, descobriu que tinha pendências com o IPVA e foi ao Detran. Ele contou que o documento do carro não havia chegado, apesar de ter quitado todos os impostos e taxas. ;Disseram que existe um resquício de IPVA no valor de R$ 31,15. Não sei como isso aconteceu, já que paguei o valor do boleto. Mas para evitar perda de tempo mandei imprimir a ordem de pagamento e me livrar logo disso;, explicou.
Gerente de fiscalização do Detran, Marcelo Madeira alerta os proprietários de veículos que os comprovantes de pagamento não substituem o licenciamento. Por isso, quem não recebeu o documento de 2011 deve procurar um dos postos de atendimento do órgão. ;Se não tiver pendência, o documento será emitido na hora. É importante o cidadão fazer a consulta na internet para ver se realmente está tudo pago;, sugeriu.