O governo do estado de Goiás anunciou a criação de três novos presídios na região do Entorno do DF. As novas penitenciárias serão construídas em Águas Lindas, Formosa e Novo Gama, com um total de 882 vagas. Estima-se o custo em R$ 40 milhões. Nesta quinta-feira (8/9), o governador de Goiás, Marconi Perillo, emitiu os documentos que formalizam a proposta de criação das cadeias sob novo modelo prisional (leia mais sobre o tema abaixo).
Segundo o presidente da Agência Goiana do Sistema Prisional (AGSP), Edílson de Brito, além dos novos presídios, o governo também fará uma reforma para aumentar os já existentes. Com a ampliação, serão criadas 24 vagas nas cadeias já existentes no Novo Gama e em Valparaíso, 48 na de Santo Antônio do Descoberto e mais 42 na de Águas Lindas.
De acordo com o presidente da AGSP, as ampliações, os três novos presídios do Entorno e mais um a ser construído em Anápolis - região metropolitana de Goiânia - resolverão apenas 25% do déficit total de vagas em penitenciárias do estado. Calcula-se que faltem mais de 5 mil vagas nos presídios goianos.
Novo modelo prisional
Na manhã desta quinta-feira, o governador de Goiás assinou dois Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) com os ministérios públicos estadual e federal, garantindo a reformulação do sistema prisional goiano e sinalizando convênios para o repasse de verbas para a construção dos presídios.
A reformulação é a proposta de um novo modelo prisional, desenvolvido com base em presídios europeus. "Nós usaremos uma arquitetura diferente, para presos diferentes, com procedimentos distintos", resume Edílson de Brito. A proposta goiana é criar as penitenciárias no modelo chamado de "três níveis de periculosidade", separando os internos de acordo com o perfil e o crime cometido.
Essa separação será feita também na infraestrutura: locais construídos com materiais mais resistentes e mais caros, que garantem maior segurança, abrigarão presos de nível 1, com maior periculosidade. Já os prédios construídos com materiais mais baratos e menos seguros abrigarão presos de baixa periculosidade. "Uma pessoa que não pagou pensão alimentícia, por exemplo, vai ficar no nível 3, já um traficante ou um assassino fica no nível 1", explica o presidente da AGSP.
"Nosso objetivo é humanizar e dar mais dignidade ao detento", comenta Edílson de Brito. Ele ainda explicou ao Correio que a nova proposta goiana será adotada como modelo prisional nacional, após reunião marcada para a próxima segunda-feira (12/9) com o Ministério da Justiça, em Brasília.