postado em 13/09/2011 07:32
O Governo do Distrito Federal (GDF) está formando um grupo representativo da sociedade brasiliense para iniciar a discussão que definirá soluções destinadas ao DF para os próximos 50 anos. Até outubro, começará a funcionar o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do Distrito Federal (CDES-DF). O governador, Agnelo Queiroz, está fechando os 80 nomes dos conselheiros e vai começar a convidá-los nos próximos dias. ;O objetivo é ter a maior representatividade possível para que o Conselho seja um exemplo da prática de gestão democrática. Convidaremos pessoas que tenham o mais alto comprometimento com o futuro do Distrito Federal, independentemente de coloração partidária;, afirma Agnelo.O modelo foi inspirado no conselho federal montado pelo ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (leia Para saber mais). Farão parte do grupo integrantes do GDF, personalidades, intelectuais, empresários e representantes dos movimentos sociais. Entre os nomes cogitados estão o do cientista político Murillo Aragão, o do cineasta Vladimir Carvalho e do reitor da Universidade de Brasília (UnB), José Geraldo de Sousa. Também deverão ter assento no Conselho líderes das religiões instaladas no DF, como o arcebispo de Brasília, dom Sérgio da Rocha. Os conselheiros não poderão ser substituídos nas reuniões, uma vez que não existirão suplentes. O trabalho é voluntário e não remunerado.
A coordenação está sendo feita pelo secretário de Governo, Paulo Tadeu. ;Queremos criar um grande pacto social por meio de consenso dos diversos atores a fim de superar a ideia de governo e atingir o conceito mais amplo de Estado. Vamos avançar para além do aspecto político e criar um canal de diálogo com diversos eixos da sociedade;, diz o petista. Na formatação final, Agnelo vai presidir o Conselho, enquanto Paulo Tadeu será o secretário-executivo (veja quadro com estrutura). Outras seis pessoas farão parte do Comitê Gestor, responsável pela organização.
Câmaras setoriais
Os 80 conselheiros se reunirão no Pleno, mas também farão parte de câmaras setoriais. Para definir os temas desses subgrupos e escolher os membros de cada um, serão feitas pesquisas a fim de avaliar os perfis dos conselheiros. ;Cada pessoa enxerga as soluções para o desenvolvimento local por um caminho diferente. Vai ser preciso discutir cada área para se chegar aos consensos;, explica o coordenador de Articulação Intergovernamental da Secretaria de Governo, Reinaldo Gomes.
As câmaras serão subsidiadas com informações técnicas produzidas pelo Observatório de Equidades, formado por servidores de diferentes pastas do GDF. Com base nas avaliações e em discussões, os conselheiros elaborarão cartas de observação. Para definir as ações, poderão ser realizados seminários, audiências públicas e pesquisas de opinião. Os documentos produzidos serão colocados em votação no Conselho Pleno. As decisões tomadas por unanimidade seguirão como consenso para o governador. Nos casos de votação por maioria, a ideia será apontada como sugestão. As destacadas pela minoria servirão como recomendação.
O Pleno se reunirá quatro vezes ao ano em reuniões ordinárias. No entanto, os conselheiros poderão convocar encontros extras para debater assuntos específicos. O objetivo do Conselho é apontar soluções a médio e longo prazo para o desenvolvimento de Brasília, mas o grupo também pode deliberar sobre temas pontuais. ;Eles podem debater temas conjunturais, sobre crises específicas, mas o foco não é o curto prazo, a avaliação da gestão atual, e sim o futuro do Distrito Federal;, explica Gomes. O Conselho também contará com o apoio de uma rede de observação, constituído pelas universidades, instituições e membros do Governo Federal.
A formação do Conselho está em estágio avançado e considerada uma prioridade de Agnelo. Como referência para as ações da entidade já foi elaborado, inclusive, uma cartilha. ;O Conselho está sendo criado para repensar, a partir das iniciativas positivas existentes, a cadeia produtiva desta região, tornando-a mais igualitária e dinâmica para os cidadãos. Para isso, é preciso unir, por meio do diálogo social, diversas lideranças;, diz o documento elaborado pela Secretaria de Governo.