No Distrito Federal, existe um Plano de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais (IPPCIF) para evitar ou reduzir os danos provocados pelas queimadas. No papel (veja O que diz a lei), ele prevê a integração entre diferentes órgãos do governo e a avaliação constante das atividades. Mas, na prática, não é executado como deveria porque falta empenho de parte dos envolvidos. O relatório anual de atividades de 2010 revela que ;algumas instituições não participaram das atividades, ou não foram assíduas, o que causou prejuízos à execução do Plano;.
O documento, elaborado pelo Instituto Brasília Ambiental (Ibram), traz outras revelações. Faltam pessoal; rádio-comunicadores; roupas especiais para enfrentar as chamas e o calor; facão; bomba costal; e capacitação dos brigadistas. Durante todo o dia de ontem, a reportagem procurou insistentemente o Ibram ; por telefone e por e-mail ; e a Secretaria de Meio Ambiente para saber quais instituições se ausentaram das atividades, as ações não executadas, e se as demandas apresentadas no ano passado foram atendidas. Mas, até o fechamento desta edição, não houve retorno.
Coordenadora do Fórum das ONGs Ambientalistas do DF, a geógrafa Mara Moscoso afirma que o plano não atua na prevenção. ;Todos os anos, quando há incêndio, os órgãos se juntam e combatem. Mas essa atuação conjunta não ocorre na prevenção. Além disso, ele (IPPCIF) é bem distante da sociedade. Quase ninguém sabe que existe. Se estivesse funcionando, Brasília não teria ficado nesse estado crítico;, denunciou. A geógrafa chama a atenção para o fato de que, este ano, quatro unidades de preservação importantes no DF pegaram fogo. ;Não lembro de isso ter ocorrido antes. Na Flona (Floresta Nacional) já há a suspeita de incêndio criminoso. E, ao redor dessas unidades, há uma pressão imobiliária muito forte. Gente interessada em ocupar e parcelar. O governo precisa estar atento a isso;, defendeu.
Estudo
As falhas apontadas no relatório do Ibram não são novidade para o engenheiro florestal e professor da Universidade de Brasília (UnB) Fernando Paiva. Ele coordenou a dissertação de mestrado sobre IPPCIF defendida por Robson de Oliveira Lagares em 2007. No estudo, Lagares alertava para a necessidade de aprimorar as ações, os dados estatísticos e a estrutura a fim de tornar o plano de prevenção e combate a incêndios eficaz. ;Creio que as ações de melhoria não foram efetivadas. Se ele tivesse sido fortalecido, imagino que não passaríamos por essa situação crítica. Por enquanto, estamos correndo atrás do prejuízo;, diz.
Na avaliação de Paiva, é possível evitar queimadas em unidades de conservação fazendo o controle de riscos, intensificando as campanhas de educação e a vigilância no período crítico. ;Se os bombeiros não fazem perícia de todas as áreas, não conhecem as reais causas do início dos incêndios. Isso é fundamental para a política de prevenção;, finalizou.
Para o superintendente da Fundação Pró-Natureza, o engenheiro florestal César Victor, não há dúvida de que houve falha na execução do plano. Mas ele ressalta que a ocupação desordenada permitida ao longo dos anos e as constantes tentativas de mudar a destinação de áreas nas discussões do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot) contribuem para a ocorrência de incêndios. ;Venho falando disso há muito tempo. A ocupação desordenada só piora a cada ano. Por outro lado, a sociedade não pode achar que o poder público resolve tudo. Cada cidadão tem sua parcela de responsabilidade;, criticou.
O que diz a lei
O Plano de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais está previsto no Decreto n; 17.431/96. De acordo com ele, integram o plano a (antiga) Secretaria de Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia do Distrito Federal e seus órgãos vinculados; a Secretaria de Segurança Pública, por meio da Coordenadoria Executiva do Sistema de Defesa Civil, do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar. A coordenação do plano é responsabilidade da Secretaria de Meio Ambiente. Ela deve fazer as articulações necessárias ao treinamento de pessoal envolvido com as ações do plano, além da elaboração e da implementação de programa de educação ambiental específico, com planejamento anual de atividades.
Dona Dilma recebe alta
A presidente Dilma Rousseff afirmou ontem, durante visita à exposição Gestão de Compras Governamentais ; a Experiência da Educação, em Brasília, que a mãe, Dilma Jane Rousseff, 88 anos, recebeu alta do Hospital da Forças Armadas. ;Ela deixou o hospital hoje (ontem) de manhã;, disse. Dona Dilma, como é chamada a mãe da presidente, foi levada ao hospital no início da tarde de segunda-feira devido a uma ;embolia pulmonar leve;, segundo o coronel Cleber Ferreira, médico da Presidência. A forte seca na capital federal seria a causa do problema de Dona Dilma, que sentiu mal-estar e falta de ar. Segundo o médico, ela tomou anticoagulantes para ;evitar a formação de novos trombos e desfazer o pequeno que foi feito;.
