postado em 19/09/2011 07:22
O aposentado José de Andrade Cerbele, 54 anos, se deparou com um quiosque de uma empresa de tevê a cabo. Ouviu a proposta, aceitou o pacote e passou a receber o serviço em casa, sem nunca ter visto o contrato que rege o acordo. ;O vendedor disse que estava tudo na internet e um amigo meu contou que já tinha lido. Como eu nunca tive problemas ou queixas contra a companhia, não me preocupei com isso;, diz. Segundo ele, adquirir produtos ou serviços em pontos de venda ainda não se tornou um hábito. ;Eu não duvido da seriedade deles, mas eu prefiro as lojas próprias;, afirma.A professora de direito do consumidor do Mackenzie, Cláudia Costa, explica que enviar aos clientes um documento virtual é uma prática abusiva. ;Os termos precisam ser entregues com letra legível e os interessados devem prestar atenção principalmente quando forem fechar acordo com companhias de telefonia, planos de saúde e bancos, que são os setores mais delicados no trato com os consumidores;, ressalta.
Quando se trata de compras em quiosques, além dos relatos como o de José de Andrade, não é raro ouvir reclamações de quem já preencheu, por exemplo, cadastros em quiosques para assinaturas de revistas e se arrependeu. Muitas vezes, as entregas, que seriam gratuitas durante um tempo, começam a ser cobradas logo depois ; sem que o consumidor se dê conta do que está acontecendo. ;Se era uma amostra grátis, a pessoa não tem obrigação de pagar. Por isso, receber a informação completa sobre as regras é fundamental. Cadastro sem a solicitação também é uma prática abusiva, porque, na verdade, ele não está sendo feito apenas para a entrega do brinde;, completa Cláudia. A especialista estima que 70% dos problemas de consumo poderiam ser evitados caso o acesso à informação fosse verdadeiramente garantido.
Deveres iguais
O professor da Universidade de São Paulo (USP) e das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU) Antônio Carlos Morato explica que os deveres das empresas continuam os mesmos, estejam elas onde estiverem ou no modelo em que forem construídas. ;O fato de ser uma loja própria, franquia, quiosque ou equivalente gera diferenças apenas entre os empresários. A preocupação com o consumidor deve ser a mesma;, diz.
O professor lembra que existe a responsabilidade solidária. ;Quando houver um problema com o fabricante, as lojas precisam responder e efetuar a troca imediatamente, se for um produto essencial, como é o caso de aparelhos celulares, geladeiras ou fogões, explica.
A percepção dos consumidores é de que os quiosques são mais práticos. Aldenildo Souza Costa, 34 anos, é comerciante e comprou o celular em uma das pequenas estruturas da operadora montada dentro de um shopping da cidade. ;No dia que decidi comprar um aparelho, a fila da loja estava enorme e eu achei que o quiosque seria mais rápido. O problema é que roubaram o meu telefone pouco tempo depois. Apesar de ter cancelado o chip, uma conta ficou pendente. Eu voltei para resolver a minha situação, mas me mandaram para a loja. Parece que eles só resolvem as coisas mais simples;, afirma.
Marcos Paulo, funcionário público de 37 anos, concorda com Aldenildo. Para ele, é a proximidade que convence. ;Está aqui no caminho, fica fácil.; Ele também não desconfia da qualidade da prestação de serviços dos quiosques. ;Se for em um lugar como um shopping ou supermercado, eu não duvido de que seja coisa séria. Quando é numa feira ou na rua, a situação muda de figura;, diz.