Ana Maria Campos
postado em 27/09/2011 07:49
O dinheiro a ser arrecadado com a venda da propriedade de Durval Barbosa confiscada pela Justiça deverá retornar ao tesouro do Distrito Federal. A decisão de como aplicar esses recursos será tomada, então, pelo governador Agnelo Queiroz (PT). Caberá a ele, como atual chefe do Executivo, definir o destino da verba a ser recuperada graças a investigações do Ministério Público do DF sobre os desvios de contratos de empresas de informática que resultaram nas operações Megabyte e Caixa de Pandora. Conforme o Correio revelou no último domingo, a 5; Vara Criminal de Brasília fará um leilão público nesta quinta-feira para vender uma casa situada na QL 10 do Lago Sul, alvo de sequestro judicial em virtude da comprovação de que foi construída com dinheiro fruto de corrupção.O governo Agnelo ainda não tratou do assunto. Mas o secretário de Governo, Paulo Tadeu, ao tomar conhecimento ontem de que os recursos serão destinados a uma conta do orçamento local, disse ao Correio que a utilização da quantia terá caráter social. ;Acredito que poderíamos aplicar em projetos de habitação ou na área da Saúde;, defende. Pelo cálculo dos peritos, o imóvel vale R$ 4,3 milhões. Trata-se de uma mansão, com 862,58 metros quadrados, localizada em área nobre de Brasília, em frente ao Pontão do Lago Sul.
O imóvel está à disposição da Justiça para ser vendido a quem der o maior lance em hasta pública, marcada para ocorrer a partir de 14h34 desta quinta-feira. Esta é a segunda tentativa de negociar a casa. A propriedade foi colocada à venda pela primeira vez em 19 de setembro, mas não apareceram compradores. O edital foi publicado no Diário Oficial da União em 1; de julho, que detalhou as características da residência e a data de quando seria levado à leilão. A casa tem dois pavimentos e uma área social com todas as características para quem gosta de receber convidados. No segundo andar, há uma suíte com banheira de hidromassagem e closet. Há ainda outra suíte,
sala, dois quartos, banheiro social e home theater. No primeiro piso, o comprador poderá desfrutar de piscina e de churrasqueira.
Recomposição
Caso a mansão seja vendida pelo valor de avaliação, os cofres públicos poderão receber de volta R$ 4,3 milhões desviados. O imóvel só poderá ir a leilão porque o próprio Durval Barbosa, o delator da Operação Caixa de Pandora, confessou ter adquirido o bem com dinheiro decorrente de propina paga por empresários do ramo de informática. A Lei de Lavagem de Dinheiro estabelece que o bem comprado com recursos de corrupção será destinado à recomposição do patrimônio público, ressalvados os direitos de terceiros.
Assim, os recursos arrecadados deverão ser destinados a uma conta do Tribunal de Justiça do DF, hoje, o real dono do imóvel, e, posteriormente, transferidos para o tesouro do Distrito Federal, a pedido do Ministério Público, autor da ação. O valor ainda é pouco diante do esquema de corrupção investigado na capital do país ao longo de 10 anos. Com R$ 4,3 milhões, é possível, por exemplo, construir uma escola e 100 casas populares. Outros imóveis que pertenciam a Durval deverão ser leiloados também. Estão bloqueados um empreendimento em Águas Claras com 200 apartamentos e 80 lojas; um helicóptero; um avião; R$ 4 milhões em espécie e R$ 43 milhões em contas-correntes.