O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) realiza hoje, a partir de 14h34, o leilão para venda do primeiro bem confiscado em decorrência das investigações da Operação Caixa de Pandora. A mansão no Lago Sul, que pertenceu a Durval Barbosa, será entregue a quem pagar mais. O lance inicial é de R$ 2.580.000,00, correspondente a 60% do valor de avaliação, segundo laudo dos peritos judiciais. Será a segunda tentativa. Na primeira hasta pública, realizada há 10 dias, ninguém apareceu como interessado para comprar a casa.
O edital com os dados sobre a propriedade e as informações do leilão indicava a data para os dois leilões. De acordo com determinação do juiz Márcio Evangelista Ferreira da Silva, na primeira venda, quem quisesse ficar com o bem teria de fazer um lance acima de R$ 4,3 milhões, o preço estipulado pelos peritos. Agora, a margem de disputa é maior, uma vez que a proposta inicial é mais baixa. Segundo corretores habituados a acompanhar leilões públicos dessa natureza, muitos interessados deixam para se apresentar apenas na segunda data.
Área construída
Com 862,58 metros quadrados de área construída, a casa nunca foi habitada. Ao iniciar a obra, em 2008, o então secretário de Relações Institucionais do governo local pretendia ampliar a área da residência em que vivia com a mulher, Fabiani Barbosa Rodrigues, uma enteada e dois filhos. O casal morava no terreno ao lado, de onde Durval se mudou após a separação, meses antes de aceitar colaborar com as investigações do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) sobre desvios de recursos de contratos de informática.
Foi o próprio Durval, durante a delação premiada, quem apontou ser aquele um imóvel construído com recursos da corrupção. Esse depoimento, que consta da denúncia por lavagem de dinheiro na qual Durval foi condenado, facilitou a liberação do imóvel para venda com o objetivo de começar a indenizar os cofres públicos dos prejuízos com o esquema instalado no Governo do Distrito Federal entre 1999 e 2009. Caso ele não tivesse confessado os crimes e admitido ter usado dinheiro sujo na construção da casa, a disputa sobre a real propriedade do bem levaria muitos anos em tramitação na Justiça até que ele pudesse, enfim, ser colocado à venda.
[SAIBAMAIS]O dinheiro a ser arrecadado no leilão de hoje, caso a propriedade seja arrematada, ainda é muito pouco em relação aos desvios ocorridos no Distrito Federal. Durval Barbosa manejou, entre 1999 e 2006, cerca de R$ 2,7 bilhões, como coordenador de todo o programa de informática do Executivo. Considerando-se que apenas 20% dos recursos tenham ido parar nas contas de autoridades públicas, o rombo ultrapassa R$ 540 milhões, montante 100 vezes maior do que o valor de avaliação da casa de Durval.
Mesmo assim, a venda do imóvel nesta tarde é um mérito. Para o Ministério Público do DF, é um símbolo de sucesso da Operação Caixa de Pandora. Promotores de Justiça avaliam que este é apenas o começo e outros bens sequestrados por decisão da 5; Vara Criminal de Brasília terão o mesmo destino. Nos últimos meses, Durval apontou também como sendo de sua propriedade uma caminhonete. O MP sabe ainda que um terreno, localizado no Setor de Indústrias Gráficas (SIG), hoje utilizado como estacionamento de uma academia de ginástica, a Unique, está em nome de antigos testas de ferro de Durval.
Descrição
; Área externa: A casa tem dois pavimentos, com varandas
; No primeiro andar: sala de estar, lavabo, cozinha, duas despensas, área de serviço coberta, escritório com banheiro, dois quartos de serviço com banheiro, garagem coberta, quarto de motorista com banheiro, cômodo para guardar material de jardinagem
; Área de lazer: piscina, churrasqueira e dois banheiros
; No segundo andar: home theater, sala, lavabo, uma suíte, dois quartos, banheiro social, uma suíte com banheira de hidromassagem e closet
; Área total construída: 862,58 m2
Plano para área de informática
A Secretaria de Planejamento do DF entregou um plano de uniformização do sistema de informática do GDF ao governador Agnelo Queiroz na semana passada. A proposta é concentrar a gestão do sistema de tecnologia da informação, de forma que um único órgão faça a manutenção e o fornecimento dos equipamentos de informática. Segundo o estudo, haverá uma redução anual de R$ 49 milhões no custo.
Onde procurar
Quem quiser visitar a casa antes do leilão deve procurar a 5; Vara Criminal de Brasília, localizada no Palácio da Justiça, Bloco B, Lote 1, Sala 713, Ala B. Telefones: 3103-7725 e 3103-7766. A hasta pública começa às 14h34 no átrio do Edifício do Fórum, no Anexo do Palácio de Justiça, Ala B, na Praça do Buriti.