postado em 30/09/2011 08:00
Até o fim da tarde de hoje, a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) vai terminar de distribuir um informativo com alerta para os moradores que terão o valor da tarifa de água reajustado. Serão 297 mil unidades afetadas pela mudança, número que corresponde a mais da metade das instalações ativas em Brasília e regiões. Uma família de cinco pessoas que pagava R$ 55,80, por exemplo, vai passar a gastar R$ 73,10, fora a taxa de esgoto. A alteração ocorre devido à atualização do perfil de cada residência. Todas as envolvidas pagavam uma tarifa popular reduzida, porque eram consideradas rústicas. O problema é que com o passar dos anos, desde o último levantamento feito, a maioria mudou de classe, mas não teve o registro alterado na companhia.De acordo com o diretor de Comercialização da Caesb, Valtrudes Pereira Franco, alguns casos não são reavaliados há 30 anos. ;Uma casa rústica é um barraco, feito com peças de madeira, piso batido, sem forro ou laje. Dar um tratamento diferencial, subsidiado, nesses casos, é uma questão social;, diz. ;Agora, não tem sentido oferecer essa vantagem para quem não merece. Vimos casos em que um prédio de quitinetes, no Plano Piloto, estava sendo considerado como uma casa rústica;, completa.
Está previsto para o ano que vem um novo pente fino. O foco da nova ação será sobre os empreendimentos comerciais. Muitos deles eram residências, que mudaram a destinação, mas permanecem pagando mais barato por não haver registro no banco de dados da Caesb. O trabalho de avaliação das classes residenciais começou a ser feito em abril deste ano. Alguns moradores da cidade já foram notificados e começaram a pagar os novos valores (veja quadro).
O aviso é feito no momento da leitura do consumo em um papel à parte e entregue ao responsável pela residência com a nova informação. Quem não aceitar a avaliação da Caesb pode recorrer da decisão e pedir para continuar pagando o valor original. Para tanto, é necessário entrar em contato com a empresa por meio do telefone 115, em qualquer posto do Na Hora ou pelo site da Caesb e agendar uma visita técnica.
Uma nova avaliação, nesses casos, deve ocorrer em um prazo de 10 dias a partir da solicitação. Até o momento, quase 7 mil pessoas já procuraram o serviço para questionar a modificação. Pouco mais de 1,7 mil tiveram o pedido aceito. A Caesb ressalta que todos os interessados poderão fazer o mesmo ainda que extrapolem o limite previsto inicialmente para registro de reclamações, que é de 30 dias. ;Não queremos cometer injustiças e não haverá cobrança retroativa;, acrescenta Franco. Caso a cobrança, segundo a nova tabela, chegue antes de o morador conseguir reverter a situação, a empresa também deverá restituir o valor pago.
Queixas
Entre as regiões que mais chamaram atenção pelo número de registros defasados está o Guará, onde 14 mil das 27 mil ligações ativas estão fora dos padrões. No Plano Piloto, 6,8 mil estão irregulares. Na Quadra 32, por exemplo, muitos consumidores reclamam do aumento inesperado. A servidora pública Olívia Sacramento, 52 anos, acostumada a pagar no máximo R$ 40 de água, se assustou com a conta que vence no início de outubro. A companhia cobrou dela R$ 110, quase três vezes mais que em meses normais.
Ela garante que o consumo se manteve o mesmo. ;Não entendi o que aconteceu. Que eu saiba, não há vazamentos, ninguém fica em casa durante o dia, só usamos água para consumo diário e uma faxina por semana;, comenta Olívia, que mora com os dois filhos na casa de 200 metros quadrados há 38 anos. A servidora não se lembra de ter recebido comunicado algum sobre possíveis reajustes. Mas não pretende reclamar. ;E adianta?;, pergunta, sem esperança.
No conjunto ao lado do de Olívia, o aposentado Atanor Fernandes, 79 anos, também suspeita de que sua residência teve a classificação alterada pela Caesb, o que explicaria o aumento observado no último mês. Indignado, ele mostra a conta, ainda a pagar, no valor de R$ 122,07. Nos meses de maior consumo, conta ele, a taxa de água não passava de R$ 80. A variação de 52% soa estranho para Fernandes. ;Não dá para entender. Só sei que não vou deixar de molhar minhas plantas;, diz o morador do Guará desde 1973. A casa, hoje com três quartos, tinha somente um cômodo quando ele se mudou para lá. ;Pode ter acontecido de terem alterado alguma coisa, mas ainda não fui avisado.;
Norma legal
A Caesb alega que reajustou as tarifas seguindo a regulamentação do Decreto n; 26.590, de 23 de fevereiro de 2006, que estabelece as normas gerais de tarifação e classificação de imóveis para os serviços de abastecimento de água e recolhimento do esgoto.
Procedimentos
; Caso a sua casa vá mudar de classificação, a Caesb lhe entregará uma carta de notificação.
; O aumento de preço só ocorrerá na cobrança seguinte à notificação.
; Se a mudança ocorrer, mas o proprietário não concordar, ele pode recorrer solicitando revisão no número 115, em qualquer posto do Na Hora ou pelo site da Caesb.
; Para ter a situação revista, é preciso aguardar 10 dias pela visita de um técnico da empresa, que fará uma vistoria.
; Quem pagar o novo valor da fatura e conseguir, depois disso, manter a classificação da residência como rústica pode reaver a diferença. É necessário procurar atendimento da Caesb e apresentar a situação.
Tarifas
Veja qual o seu perfil de consumo e acompanhe qual será a mudança na conta de água.
Consumo Preço para casas rústicas Preço para casas normais
Até 10 m3 12,80 17,00
De 11 a 15m3 24,70 32,80
De 16 a 25m3 55,80 73,10
De 26 a 35m3 115,20 138,10
De 36 a 50 m3 222,90 245,80
A partir de 50 m3 R$ 7,86 por m3 consumido nos dois casos
* Atenção: os números indicam apenas o valor pago pela água. Para somar gastos com tratamento de esgoto é preciso dobrar o valor final.