postado em 12/10/2011 07:48
O incômodo causado pelo barulho dos templos religiosos do Distrito Federal provocou uma batalha jurídica que parece longe do fim. A população reclama dos ruídos produzidos pelas atividades de igrejas em várias cidades da capital. Na QI 7 do Lago Sul, por exemplo, as badaladas na Paróquia São Pedro de Alcântara geraram desavenças entre moradores das casas vizinhas e os fiéis e dirigentes da instituição. Em meio ao impasse, o Governo do DF entrou ontem com recurso judicial para que as entidades religiosas voltem a ser dispensadas de cumprir os limites de poluição sonora.
Por enquanto, todas as igrejas do DF têm de respeitar os mesmos índices máximos de decibéis impostos a estabelecimentos como restaurantes e bares (leia quadro). Mas, para o GDF, os templos não devem ser tratados como os demais. Segundo a Procuradoria-Geral do Distrito Federal, a imposição da lei de poluição sonora às igrejas ameaça o exercício da religiosidade. Baseado nisso, o órgão recorreu ontem da decisão do Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TJDFT) que julgou inconstitucional, em 28 de setembro, o dispositivo de lei responsável por excluir as entidades religiosas da obrigação de cumprir os limites (veja Entenda o caso).
A permissão para as igrejas não serem obrigadas a obedecer os limites de decibéis estabelecidos para bares e restaurantes foi questionada duas vezes pelo Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT). Para o órgão, a interpretação equiparava os sinos e similares elementos litúrgicos aos ;sons das sirenes de ambulâncias;.
O tratamento diferenciado pode penalizar a população. O Tribunal de Justiça (TJDFT) acatou as duas ações movidas pelo Ministério Público. Na última decisão, publicada no fim do mês passado, o Conselho Especial declarou não ser ;razoável conferir máxima proteção à liberdade de culto, impondo o sacrifício total dos outros direitos fundamentais;. Com isso, a lei que dava regalias aos templos caiu.
Alguns casos chegam a tirar a comunidade do sério. O advogado Eduardo Gurgel, 68 anos, sofre de problemas no nervo ciático. As dores são muito fortes e, com frequência, ele passa a noite em claro. ;Só consigo dormir lá pelas 4h. Por volta das 8h, o sino da igreja começa a tocar. É muito alto, parece que está dentro de casa. Às vezes, passa cinco minutos tocando;, descreve o morador da QI 7 do Lago Sul, ao lado da Paróquia São Pedro de Alcântara. ;Eles deveriam ser mais baixos e tocar em horários razoáveis, como meio-dia e 18h. Os direitos individuais têm de ser respeitados;, critica.
Denúncias
Responsável pela fiscalização, o Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Ibram) recebeu 273 denúncias de poluição sonora em todo o DF entre janeiro e julho deste ano. O Plano Piloto lidera o ranking, com 82 reclamações, o equivalente a 30% do total. No primeiro semestre de 2011, o órgão autuou 238 estabelecimentos que desrespeitaram o índice máximo de barulho. Além disso, cinco igrejas receberam advertências por excederem os níveis de ruídos permitidos. Elas ficam em Ceilândia, Taguatinga, Gama e Águas Claras.
A Paróquia São Pedro de Alcântara, no Lago Sul, chegou a ser proibida de soar os sinos no ano passado. Em abril de 2011, porém, a instituição ganhou respaldo judicial para que as badaladas voltassem. ;Vamos continuar seguindo a decisão que nos permite tocá-los. O barulho faz parte da finalidade dos sinos. É como nas cidades de interior, eles têm de ser ouvidos;, afirmou o pároco da igreja, Givanildo dos Santos Ferreira. Segundo ele, as badaladas ocorrem das 9h às 19h.
O embate de interesses e interpretações é um dos problemas que o governo vai precisar resolver. Na próxima semana, deve ocorrer a primeira reunião do grupo de trabalho que envolve vários órgãos e é liderado pela pasta de Meio Ambiente. O subsecretário de Saúde Ambiental, Luiz Maranhão, afirma que os setores envolvidos com a questão de poluição sonora, como empresários, artistas e lideranças comunitárias, serão ouvidos. ;O objetivo é fazer uma regulamentação mais justa e chegar a uma harmonização;, explica.