postado em 12/10/2011 08:00
A Corregedoria da Polícia Militar e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) investigam denúncia de uso indevido de uma viatura do 4; Batalhão da PM (Guará). A caminhonete X-Terra da Nissan, placa JJC 9971-DF, pertence ao serviço velado da unidade e foi apreendido por estar completamente adesivado para uma competição de rali. Segundo fontes ouvidas pelo Correio, a intenção do comandante do quartel, o tenente-coronel Roberto Carlos Scheid Ninaut, era participar de um evento esportivo com o carro, mas ele teria desistido da ideia após a informação chegar à cúpula da corporação. O oficial nega que o veículo seria usado para fins particulares (leia texto ao lado).
A viatura permanece apreendida no pátio da Corregedoria da PM, no Setor de Indústrias Gráficas (SIG), desde 3 de setembro, um dia antes da realização do Rali Universitário da Fiat, cuja largada ocorreu no Centro Universitário de Brasília (UniCeub). No vidro dianteiro do carro, um adesivo traz o título do evento. Em toda a lataria, marcas de patrocinadores foram coladas, prática adotada por pessoas que participam de competições dessa natureza.
O corregedor em exercício da PMDF, tenente-coronel Frederico Augusto, confirmou que Ninaut e outros integrantes do 4; BPM devem ser ouvidos. O carro ainda deve passar por uma perícia. Também serão recolhidos documentos que possam ajudar a entender o porquê de um automóvel de uso restrito ser tão semelhante a um carro de disputa automobilística. ;Todas as condutas serão tomadas para apurar o que há de verdade nessa história. A peça é sigilosa, o inquérito não foi concluído e, como temos que preservar as investigações, não é possível adiantar o já foi apurado;, ponderou Frederico Augusto.
Outra denúncia
Não é a primeira vez que o nome de Ninaut é citado em polêmicas envolvendo o uso indevido de viaturas do quartel onde atua como comandante. Em agosto deste ano, uma policial militar foi flagrada buscando o filho na escola, na Cidade Ocidental (GO), em uma viatura do 4; Batalhão, que fica a 40 quilômetros do município goiano. A mulher trabalha na mesma unidade comandada por Ninaut. Ela foi vista sem o uniforme, o que torna ainda mais grave a denúncia. Uma sindicância foi aberta para apurar a conduta da militar, mas ainda está em curso. A investigação também visa descobrir se o tenente-coronel Ninaut compactuava ou era omisso em relação à infração cometida por sua subordinada.
Roberto Carlos Scheid Ninaut é um homem conhecido dentro da corporação, principalmente por sua ligação com a política. Nas últimas eleições, ele tentou se eleger deputado distrital pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). Apesar de ter a segunda maior patente da força, ele se apresentava aos eleitores como ;Major Ninaut;. O oficial esperava chegar à Câmara Legislativa com o apoio de parte da tropa, que conta com mais de 14 mil homens e mulheres, fora os aposentados. Conquistou 966 votos, total insuficiente para ocupar uma das 24 vagas de parlamentares.
O promotor militar Paulo Gomes afirma que ainda é cedo para tirar conclusões sobre o episódio, mas ele considera ;incomum; um carro que deveria servir à população ser ;adesivado de forma tão semelhante a veículos de competições;. ;Já temos certeza que era uma viatura e que pertencia ao serviço de inteligência do 4; Batalhão. O que o Inquérito Policial Militar (IPM) vai tentar descobrir é se a intenção era usar o carro em um rali. Não dá para dizer se houve algum crime, mas, de fato, é um procedimento incomum;, disse.
Caso o IPM comprove que a intenção do comandante era usar a viatura para atividades que não seja a proteção da comunidade, ele pode responder pelo crime de improbidade administrativa. De acordo com Paulo Gomes, esporadicamente, chegam à promotoria militar denúncias de militares fazendo uso indevido dos carros da corporação. ;Apuramos casos de policiais em serviço que usaram a viatura para ir a churrascos de colegas e até viaturas que foram amassadas porque militares também em serviço permitiram que prostitutas dançassem em cima do carro;, diz o promotor.
Infração antiga
O uso indevido de viaturas é antigo na Polícia Militar do Distrito Federal. Até o coronel Antônio José Serra Freixo, que comandou a PM em 2008, foi acusado de usar carros oficiais para fins pessoais. Segundo o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), em 2003, quando Serra era comandante do 4; Batalhão (Guará), ele usou carros da corporação para auxiliar na construção de sua residência, no condomínio Solar da Serra, próximo ao Lago Sul. Os carros teriam transportado trabalhadores que atuavam na obra. O MPDFT suspeita que alguns eram policiais militares.