Cidades

Para Funai, área ocupada no Noroeste não é terra tradicional indígena

postado em 14/10/2011 17:54
A área ocupada por indígenas no setor Noroeste, bairro de Brasília que atualmente encontra-se em construção, não é considerada como terra tradicional indígena pela Fundação Nacional do Índio (Funai). Nesta sexta-feira (14/10), dois manifestantes contrários à instalação do novo bairro foram agredidos por seguranças contratados pelas construtoras.

;A Funai não considera a área como terra tradicional indígena. O laudo apresentado pelo antropólogo Jorge Eremites não se sustenta, e a maioria das pessoas que vivem no local, ainda que há muito tempo, sequer são lideranças indígenas;, disse à Agência Brasil o indigenista da Funai Mário Moura.

Segundo Moura, os índios sequer têm direito a usocapião da terra. ;Se fosse terra particular, eles teriam direito a usocapião, mas como é terra pública, isso não é aplicável;, disse o técnico da Funai. Ao todo, 27 índios das etnias Fulni-ô, Kariri-Xocó, Tuxá e Tupinambá vivem no local que alegam ser um santuário.

Mais cedo, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, defendeu a conciliação entre as partes. ;Em toda situação de conflito nós temos que usar bom senso e [buscar] alternativas. Nós temos de conciliar [as partes]. As pessoas têm que ter lugar para ficarem adequadas. Eu tenho certeza de que o governo do Distrito Federal saberá agir;, declarou a ministra. ;Nós temos instrumentos não só na área ambiental, mas instrumentos de políticas públicas de conciliar e buscar soluções que sejam inclusivas;, completou.

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