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Estado de Minas

Obras do Noroeste são paralisadas após mais um dia de confusão


postado em 15/10/2011 08:30

Estudantes sentam em trator, durante protesto contra construção do Setor Noroeste(foto: Ed Alves/Esp.CB/D.A Press)
Estudantes sentam em trator, durante protesto contra construção do Setor Noroeste (foto: Ed Alves/Esp.CB/D.A Press)


Em mais um dia de confusão entre manifestantes favoráveis à preservação do Santuário do Pajé e incorporadoras que começaram a construção de prédios no Noroeste, a empresa Brasal cedeu à pressão dos índios. Na manhã de ontem, as obras no local foram interrompidas, pelo menos até a segunda-feira, e a cerca do canteiro acabou recuada em três metros para melhorar a passagem dos indígenas. O terreno comprado pela Brasal Incorporações em licitação da Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap) realizada em 2009 é uma das sete projeções que a empresa possui no novo bairro.

Durante a manhã, 30 manifestantes pararam um trator que se dirigia ao terreno para fazer a limpeza do local. Quando outra máquina tentava entrar no canteiro de obras, os jovens correram até o portão e uma adolescente acabou agredida. Beatriz Moreira, 17 anos, levou um golpe de cassetete no braço esquerdo de um funcionário da Brasal. Policiais militares apartaram a confusão. Beatriz e o segurança da Brasal foram levados até a 2ª Delegacia de Polícia (Asa Norte) para registrar uma ocorrência de agressão e invasão de propriedade particular.

No início da tarde, o procurador-geral da Fundação Nacional do Índio (Funai), Antônio Marcos Guerreiro Salmeirão, chegou ao terreno escoltado por três viaturas da Polícia Federal. Outros 14 agentes do Comando de Operações Táticas da PF, armados com escopetas e metralhadoras, também foram deslocados para a região do conflito. Salmeirão se reuniu primeiro com os índios e depois conversou com o diretor da Brasal Incorporações, Dilton Junqueira. Durante o encontro, ficou definido que a obra seria paralisada e a cerca lateral reduzida em três metros.

O recuo foi uma solicitação dos índios que moram no local. “As incorporadoras que trabalham no Noroeste não deveriam estar a frente desse processo, que cabe à Terracap e à Funai. Estamos abertos a negociações, mas temos toda documentação que garante o direito de trabalhar”, ponderou Junqueira.

Imbróglio
Segundo os defensores do Santuário do Pajé, a Brasal não tem o documento de posse para começar as obras e desrespeitam um laudo técnico feito a pedido da Funai para demarcar a área de preservação indígena. De acordo com a assessora jurídica da empresa, Andreia Mourão, esse documento não é necessário porque a empresa tem escritura, memorial de incorporação, alvará de construção e o terreno foi adquirido em leilão público.

Por meio da assessoria de imprensa, a Funai disse não considerar o espaço das obras como um território indígena. A fundação também disse que o laudo foi encomendado em janeiro de 2010, mas não está de acordo com a situação real. Decisão de 16 de setembro de 2011 da 11ª Vara da Justiça Federal no DF também negou o pedido de reintegração de posse de uma área de 50 hectares movido pela comunidade indígena Fulni-ô Tapuya contra o DF, a empresa Emplavi e o Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do DF (Ibram). A área reservada aos indígenas ficou restrita a 4,1815 hectares, delimitada em ação declaratória ajuizada pelos índios.

A confusão começou na última quarta-feira, quando um grupo de jovens, que afirmam fazer parte de movimentos sociais, acampou na região do Noroeste para impedir as obras. Representantes da Terracap, da Funai e dos índios se reuniram, na noite de ontem, com a procuradora da República Anna Paula Coutinho de Barcelos Moreira. A Brasal informa que não foi convidada para esse encontro, o que considera um equívoco, “uma vez que a empresa concordou em negociar paralisando as obras e recuando a cerca, mesmo tendo direito de ocupar o terreno que lhe pertence”. Ficou decidido que nova reunião, com todas as partes envolvidas, ocorrerá na segunda-feira, às 17h.

Bairro ecológico
O Setor Noroeste está numa localização privilegiada na Asa Norte, rodeado de áreas verdes, como o Parque Burle Marx e a Água Mineral. Sua concepção faz parte do Projeto Brasília Revisitada, elaborado entre 1985 a 1987 pelo urbanista Lucio Costa, personagem importante na criação do projeto da capital. O diferencial do Noroeste começa no seu próprio conceito: ele é projetado para ser o primeiro bairro ecológico do Brasil e terá 20 quadras.

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