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Estado de Minas

Indígenas serão transferidos para área próxima ao Noroeste após acordo


postado em 18/10/2011 16:39 / atualizado em 18/10/2011 19:04

O impasse entre os indígenas e as construtoras no Noroeste chegou ao fim nesta terça-feira (18/10). Após uma reunião que durou cinco horas, ficou decidido que os índios serão removidos para uma área localizada entre a Água Mineral e o Noroeste. O novo local, que será requerido pela Funai à União, tem 12 hectares, mesmo tamanho do antigo, e já tem nome: Área Especial Cruls. Ainda não há data definida para a mudança. Uma das famílias não assinou o acordo.

Estiveram presentes no encontro o presidente da Terracap, Marcelo Siqueira, o presidente da Associação dos Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário do DF (Ademi-DF), Adalberto Valadão, o procurador-geral da Fundação Nacional do Índio (Funai), Antônio Marcos Guerreiro Salmeirão, e cinco representantes de duas das três etnias dos povos indígenas que vivem no local, entre elas, a cacique Ivanice Panoné.

Apesar do acordo, por enquanto os índios permanecem na área do Noroeste. "Em breve, o mais rápido possível, eles serão removidos. A Terracap dará todo o suporte e infraestrutura", garantiu o presidente da Terracap. Segundo ele, as obras poderiam ser retomadas ainda hoje, mas devido à presença dos manifestantes, só recomeçarão na quinta-feira (20/10). A Terracap vai comunicar a Secretaria de Estado de Segurança Pública sobre a decisão para que providências sejam tomadas em relação aos estudantes, que permanecem no local.

De acordo com o presidente da Ademi, a decisão da juíza Clara da Mota dos Santos, da 11ª Vara da Justiça Federal do DF, no dia 14 de outubro, não faz referência ao adiamento das obras. "Ela fala sobre a infraestrutura, mas não impede que as obras retornem", disse. A magistrada havia proibido obras na área reivindicada pelos índios até o dia 27 de outubro, quando seria feita uma audiência pública com a presença da Fundação Nacional do Índio (Funai) e demais órgãos envolvidos, para decidir a situação da área de 50 hectares que está em litígio. Na ocasião, ela pediu também que os manifestantes interrompessem os protestos.

Imbróglio

Segundo os defensores do Santuário do Pajé, a Brasal não tem o documento de posse para começar as obras e desrespeitam um laudo técnico feito a pedido da Funai para demarcar a área de preservação indígena. De acordo com a assessora jurídica da empresa, Andreia Mourão, esse documento não é necessário porque a empresa tem escritura, memorial de incorporação, alvará de construção e o terreno foi adquirido em leilão público.

Por meio da assessoria de imprensa, a Funai disse não considerar o espaço das obras como um território indígena. A fundação também disse que o laudo foi encomendado em janeiro de 2010, mas não está de acordo com a situação real. Decisão de 16 de setembro de 2011 da 11ª Vara da Justiça Federal no DF também negou o pedido de reintegração de posse de uma área de 50 hectares movido pela comunidade indígena Fulni-ô Tapuya contra o DF, a empresa Emplavi e o Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do DF (Ibram). A área reservada aos indígenas ficou restrita a 4,1815 hectares, delimitada em ação declaratória ajuizada pelos índios.

A confusão começou na última quarta-feira (12/10), quando um grupo de jovens, que afirmam fazer parte de movimentos sociais, acampou na região do Noroeste para impedir as obras.

Bairro ecológico

O Setor Noroeste está numa localização privilegiada na Asa Norte, rodeado de áreas verdes, como o Parque Burle Marx e a Água Mineral. Sua concepção faz parte do Projeto Brasília Revisitada, elaborado entre 1985 a 1987 pelo urbanista Lucio Costa, personagem importante na criação do projeto da capital. O diferencial do Noroeste começa no seu próprio conceito: ele é projetado para ser o primeiro bairro ecológico do Brasil e terá 20 quadras.

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