postado em 18/10/2011 17:32
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e o ex-professor de direito Rendrik Vieira Rodrigues, 35 anos vai continuar preso. A defesa havia entrado com pedido de relaxamento de prisão na última sexta-feira (14/10), um dia após o TJDFT negar o habeas corpus. Rendrik confessou ter assassinado a tiros a estudante Suênia Sousa de Farias, 24, no dia 30 de setembro e permanece em prisão preventiva até o julgamento, sem data marcada.Após o pedido da defesa, o ministro Joaquim Barbosa, do STF, pediu mais informações ao TJDFT. Segundo ele, a reclamação ficou prejudicada uma vez que o pedido já havia sido atendido no TJ. Em sua decisão, Barbosa entendeu que Rendrik já foi colocado em uma sala do Estado-Maior, com isso, ele manteve a decisão anterior.
A defesa alega que Rendrik se apresentou espontaneamente na delegacia, tem residência fixa e não possui antecedentes criminais. A mesma alegação foi feita no TJDFT para pedir o habeas corpus de Rendrik, mas todas as tentativas de livrá-lo da cadeia no Judiciário local foram em vão. Por unanimidade, quatro desembargadores da 1; Turma Criminal decidiram, na semana passada, mantê-lo detido.
Transferência
Na última terça-feira (11/10), Rendrik foi transferido de cela no Complexo Penitenciário da Papuda. O professor, que já ocupava uma cela separada dos demais presos, foi encaminhado para uma sala especial do Estado-Maior da Polícia Militar do DF. O local não possui grades e tem um espaço mais amplo. A decisão foi do desembargador George Lopes Leite.
Denúncia
Na segunda-feira (10/10), o TJDFT acatou a denúncia do Ministério Público contra o professor. A partir da data da entrega da intimação, Rendrik tem 10 dias para apresentar a defesa. Para o juiz que tomou a decisão, Sandoval Gomes de Oliveira, "há materialidade e indícios do crime".
Crime
O ex-professor responde por homicídio duplamente qualificado (por motivo fútil e impossibilidade de defesa da vítima), com pena prevista no Código Penal de 12 a 30 anos de prisão. Após matar a ex-aluna, com quem teve um relacionamento, Rendrik levou o corpo de Suênia à 27; DP e se entregou.
[SAIBAMAIS]Mas, para a polícia, ele premeditou o assassinato, uma vez que adquiriu uma pistola .380 duas semanas antes do crime. Os investigadores acreditam ainda que o réu se apresentou na unidade policial contando com o benefício de responder pelo homicídio em liberdade.
Segundo depoimentos, ele não aceitou o término do relacionamento amoroso e a volta de Suênia para o marido, Hélio do Prado. Em 30 de setembro último, armado, o professor a esperou no estacionamento do UniCeub, por volta das 15h30, e pediu para conversarem. Após passar por vários pontos da cidade, Rendrik estacionou o veículo próximo de uma parada de ônibus, em frente ao Jóckei Clube, e pediu que a jovem ligasse para o marido, de um celular de número oculto e com o sistema de viva voz ligado. Suênia teria dito a Hélio que voltaria com o professor, mas o marido desconfiou e registrou ocorrência na 21; Delegacia de Polícia (Taguatinga Sul).
Com a atitude de Hélio, mesmo se entregando, o professor acabou preso. Na semana passada, Rendrik foi transferido para uma ala especial, chamada de sala de Estado-Maior da Polícia Militar, localizada no Complexo Penitenciário da Papuda. O benefício é concedido para pessoas com nível superior.