postado em 20/10/2011 08:00
O uso de armas de choque ; os tasers ; por agentes do Departamento de Trânsito do DF (Detran-DF) virou tema de debate no site do Correio. O chefe de gabinete do órgão, Edson Wagner de Souza Barroso, participou ontem de um chat com internautas no CB Online (correiobraziliense.com.br). Durante cerca de duas horas, algumas dúvidas foram esclarecidas. Participaram da conversa 341 internautas, que questionaram a autoridade do órgão fiscalizador para portar os equipamentos, além de possíveis danos causados pelo choque ou por uma queda. Quando lhe perguntaram sobre a participação da Polícia Militar do DF nas fiscalizações, o chefe de gabinete lembrou que as operações conjuntas já ocorrem: ;Os departamentos de trânsito no Brasil, incluindo o Detran-DF, têm, por força da legislação vigente e mesmo da jurisprudência superior, a condição de polícia administrativa, o que implica o cumprimento do policiamento e fiscalização de trânsito, como dispõe o Código de Trânsito Brasileiro. No caso do DF, são realizadas milhares de abordagens por mês pelos agentes de trânsito. Claro que temos operações conjuntas, inclusive com a Polícia Militar.;
Sobre a utilização das armas não letais, danos à saúde e possíveis emergências, Barroso explicou aos internautas que o equipamento só deve ser usado em último caso. ;Ele deve ser precedido de outras formas, por meio de treinamento e capacitação. Assim, cada profissional deve observar todas as recomendações técnicas e, então, decidir como agir, de maneira a resolver a conflituosa situação que se depara.; Tais treinamentos, de acordo com o chefe de gabinete do Detran, incluem as disciplinas de socorros de urgência, repetidamente exercidas pelos diversos profissionais do sistema de segurança pública.
Doutrina
Segundo Barroso, o porte de arma de fogo pelos agentes é previsto na legislação vigente. ;Tal matéria foi objeto de apreciação pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), que, em segunda instância, decidiu que nossos profissionais estão amparados à luz do estatuto próprio;, defendeu. Ele avaliou como positiva a iniciativa de debater o tema com os internautas do Correio, mas lamentou a falta de tempo. ;Não pude atender a todas as perguntas. Sugiro uma audiência pública com especialistas para que, com mais tempo, todas as questões sejam esclarecidas.;
Barroso destaca que os equipamentos são parte de uma doutrina que é o uso proporcional da força. ;Ela começa com o diálogo, uma postura técnica muitas vezes com medidas preventivas redutoras de danos e outras técnicas, como defesa pessoal. Se a situação exigir o uso do equipamento, todos irão preferir que seja menos ofensivo. Vai proporcionar a substituição do emprego de arma de fogo;, garantiu.
De acordo com o chefe de gabinete do Detran-DF, a proposta de uso progressivo ou proposicional da força, o que inclui a utilização dos tasers, é importante para a capital, que vai abrigar eventos esportivos, como a Copa do Mundo de 2014. ;Por meio da devida regulamentação, vamos agregar valor a essa aparente polêmica sobre equipamento de menor potencial ofensivo e proporcionar à sociedade um ambiente onde, no atendimento aos cidadãos, as apropriadas abordagens, intervenções e tratamentos possam ser realizados da melhor forma para preservar a vida e a integridade das pessoas e, se possível, o patrimônio.;