postado em 20/10/2011 07:45
Os moradores da QI 19 do Lago Sul estão indignados com a possível construção de uma universidade no meio da quadra. O projeto do estabelecimento de ensino passa por análise da administração local, mas abre questionamentos sobre o aumento do tráfego, a dificuldade de estacionamento, o barulho e a criação de ambulantes em um ambiente residencial.A autorização pedida pelo dono do terreno Wagner Sarkis, diretor da Estrutural Empreendimentos, é para que o prédio seja erguido entre os conjuntos 4, 5,11 e 12, em uma área de 5.476 m2, com a previsão de aproximadamente 2,4 mil metros de construção. Conhecido como Área L, o terreno é de uso múltiplo e contempla esse tipo de empreendimento. Porém, o Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) é contra a edificação e defende que o bem-estar dos moradores está em primeiro lugar.
Proprietários de uma residência no Conjunto 12, há 32 anos, Cid Aires de Carvalho, 67, e Zélia Maria Moraes, 62, temem o caos que podem viver quando as aulas começarem. ;As ruas são estreitas, quando tem festa em alguma casa aqui já fica difícil passar com o carro. Imagina com estudantes estacionando a todo momento na quadra;, disse o engenheiro Cid. A rua onde o casal mora fica a poucos metros do local previsto para a construção. ;Vamos viver uma situação de estresse constante, sem conseguir estacionar, entrar em casa. Sem contar a insegurança. Não entendo como podem fazer um estabelecimento desse porte e não perguntarem aos moradores o que eles acham;, lamentou Zélia.
A opinião deles converge com a de diversos outros moradores. Alguns preveem e têm medo de assaltos devido ao aumento do fluxo de carros. Outros temem pelos ambulantes, que poderão instalar na via pública. Todos esses fatores se unem à preocupação com a desvalorização dos terrenos. As casas nas redondezas custam entre R$ 2 milhões e R$ 4 milhões, mas, com a faculdade, podem ser alvo de desinteresse de compradores em potencial. ;A falta de tranquilidade e de qualidade de vida pode reduzir em até 20% o valor dos imóveis;, alertou Zélia Moraes.
Direito de vizinhança
A apreensão dos moradores encontra respaldo na Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística (Prourb), do MPDFT. O promotor Paulo Leite avisa que vai investigar o caso, pedir o processo de autorização à Administração do Lago Sul e aguardar um abaixo-assinado dos moradores se manifestando contra a nova faculdade. ;O Decreto n; 31.482/2010 é enfático ao exigir que nenhuma construção comercial seja feita em meio a residências sem a anuência da comunidade. Isso fere o direito de vizinhança de pessoas que vivem no local há anos;, enfatizou.
Outra medida possível para favorecer o bem-estar dos moradores é declarar a inconstitucionalidade do Decreto n; 31.951/2010, que permite o mix entre comércios e residências no bairro mais nobre de Brasília.
No fim do ano passado, o então governador, Rogério Rosso, retirou o Lago Sul da lista de seis regiões administrativas nas quais era vetado alvará para a instalação de firmas em bairros residenciais. As asas Sul e Norte, o Lago Norte, a Candangolândia e o Núcleo Bandeirante permanecem protegidos. ;Queremos entrar com uma ação de inconstitucionalidade. Não há um porquê para deixar de beneficiar somente o Lago Sul;, afirmou o promotor.
O Projeto de Urbanismo MDE 18/84 destina a área L à construção de espaços de recreação, consultórios médicos, unidades de ensino e outras atividades comerciais. ;A construção é legal. Quero implantar uma instituição de pós-graduação. Estou amparado pela lei;, afirmou o proprietário do terreno, Wagner Sarkis.
O administrador do Lago Sul, Abdon Henrique de Araújo, afirma que só autorizará o início das obras quando todos os requisitos forem preenchidos. ;Ainda não sabemos qual será a destinação do espaço.;