Helena Mader
postado em 29/10/2011 08:00
Apesar da suspensão temporária do uso de tasers em operações do Departamento de Trânsito (Detran), previsto para o fim deste mês, o governo dá sinais de que a medida deve mesmo sair do papel em breve. Quase 80% dos agentes do órgão que atuam em blitzes pelas ruas do DF já receberam treinamento para utilizar a arma de choque. Pelo menos quatro turmas concluíram as aulas práticas e teóricas e falta apenas a qualificação de um grupo de 40 funcionários. Todos tiveram três dias de curso e aprenderam noções de como operar a pistola não letal. Segundo a Secretaria de Segurança, ainda não há data para o início da utilização do taser e o tema ainda está em discussão.
A medida, anunciada no último dia 11, causou polêmica imediata e motivou uma grande discussão na sociedade do Distrito Federal. O Detran decidiu adotar as armas de choque em substituição aos revólveres usados pelos agentes que monitoram as vias urbanas da capital federal ; os únicos do Brasil com porte de arma de fogo. O objetivo era aumentar a segurança dos servidores, já que são comuns casos de motoristas que agridem os funcionários do Detran, principalmente durante as operações da lei seca. A Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal (OAB-DF)acha a medida ;inaceitável; e promete recorrer à Justiça, caso o Departamento de Trânsito opte pelo uso das pistolas de choque.
O governo alegou que a adoção dos tasers representaria mais segurança para os agentes e também aos motoristas, já que não haveria abordagens com homens armados. Mas surgiu o receio de que a utilização das armas não letais se transformasse em uma forma de abuso de autoridade. Além disso, há muitos relatos de mortes associadas à pistola de choque, especialmente entre pacientes portadores de doenças cardíacas. O Detran comprou 220 armas não letais, ao custo de US$ 800 dólares cada uma (cerca de R$ 1,3 mil).
O secretário de Segurança Pública, Sandro Avelar, diz que os integrantes da pasta estão convencidos da necessidade dos tasers. Mas ele afirma que ainda não há data para o início da utilização das pistolas de choque. Segundo Avelar, o assunto ainda está em debate. ;Tivemos várias reuniões e representantes da OAB pediram mais esclarecimentos. Ainda há muito desconhecimento com relação ao taser, mas o que todos precisam saber é que estamos seguindo uma doutrina do Ministério da Justiça, que defende o uso progressivo da força;, explica.
Sandro Avelar garante que as pistolas de choque representam uma forma de defesa muito menos agressiva. ;No âmbito da segurança pública, estamos convencidos de que é essencial o uso de uma força moderada antes da utilização da arma de fogo. Não existe risco de abuso de autoridade porque o taser é passível de auditoria, qualquer uso fica registrado no aparelho, então será possível verificar se houve mau uso;, justifica o secretário.
Resistências
Mas os argumentos do governo ainda não foram suficientes para convencer os representantes da OAB. Os conselheiros da Ordem não aceitam o uso da arma de choque. ;Temos uma posição muito clara com relação a isso: o Detran tem função de fiscalização, não tem de polícia. Já houve um equívoco histórico quando os agentes tiveram autorização para porte de arma;, comenta o advogado criminal Eduardo Toledo, também conselheiro da OAB. ;Esse caso é muito grave porque eles terão às mãos uma arma dita não letal, mas que em algumas circunstâncias pode matar. Se não houver bom senso por parte das autoridades, a OAB vai à Justiça para evitar esse abuso e corrigir o erro histórico que foi a concessão de porte de armas de fogo para os agentes do Detran;, acrescenta o representante da Ordem.
O chefe de Fiscalização de Trânsito do Detran, Marcelo Madeira, diz que quase todos os agentes já foram treinados e aprenderam a manusear a arma de choque com segurança. ;O curso ensina regras de uso, como não atingir pessoas em locais altos ou dentro de veículos em movimento. O indicado é usar na região das costas, para não correr o risco de acertar o rosto, o que poderia ser perigoso. Os agentes recebem um disparo no próprio corpo, para saber como é o efeito;, explica o chefe da Fiscalização do Detran, que já passou pela experiência durante a formação. ;A sensação é de que a sua musculatura está travada;, conta.
Segundo Marcelo Madeira, 90% dos casos de agressão a agentes do Detran envolvem motoristas alcoolizados. ;O resto das ocorrências estão relacionadas a condutores que têm problemas na Justiça ou que andam armados. Só este ano, já houve dois casos de agentes mortos em operações, no Rio Grande do Norte e na Bahia. Não queremos que isso aconteça aqui para reagirmos;, defende.
Autorização
O porte de armas para agentes de trânsito do Distrito Federal foi concedido à categoria por meio da Lei Distrital n; 2.176, de 1998. O documento altera uma legislação anterior para incluir o Departamento de Trânsito do DF no rol de instituições com permissão para uso de armamento. O órgão se junta às polícias Civil e Militar e ao Corpo de Bombeiros, que são as corporações cujos funcionários podem ter arma.